Equipe estadual do Formação pela Escola visita secretários Municipais de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por intermédio do Programa Formação pela Escola, promove a partir desta terça-feira, 5, até o dia  27 de março, uma série de visitas técnicas às Secretarias Municipais de Educação. Os encontros terão como objetivo sensibilizar os secretários municipais de Educação acerca da importância do fortalecimento da atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Serão visitadas as secretarias de Moita Bonita, Malhador, Salgado, Itaporanga D’Ajuda, Feira Nova, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Pedrinhas, Itabi, Carmópolis, Muribeca, Maruim, General Maynard, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, Santa Rosa de Lima, Riachuelo, Pedra Mole, Pinhão, São Miguel do Aleixo, Macambira, São Domingos, Graccho Cardoso, Cumbe, São Francisco, Siriri, Malhada dos Bois, Japoatã, Santana do São Francisco, Amparo do São Francisco, Canhoba, Telha, Brejo Grande e Ilha das Flores.

Os Programas do FNDE contam com estruturas que estimulam e propiciam à participação da sociedade nos mais diversos conselhos em todo Brasil. Os 35 municípios sergipanos manifestaram interesse em aderir ao Programa Formação pela Escola, após solicitação de atendimento ao MEC/FNDE por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).

Durante as visitas, a coordenadora estadual do programa, professora Márcia Ferreira Santiago Feitosa, apresentará as diretrizes gerais de estrutura e organização. “Vamos tirar as dúvidas advindas dos gestores acerca dos procedimentos que deverão ser adotados no âmbito da administração municipal, a partir da assinatura do Termo de Adesão e Compromisso. A efetiva implantação e execução do Programa Formação pela Escola nos municípios sergipanos constituem-se em grande meta para início de vinculação”, destacou.

De acordo com Márcia Ferreira o município deve assinar o Termo de Compromisso logo após aprovação do Formação pela Escola no PAR, conforme Resolução de n.º 35, de 15/8/2012. O MEC/FNDE analisa as solicitações de atendimento e, se aprovadas, terão sua demanda consolidada e atendida via assistência técnica em parceria com as Secretarias Estaduais.