Equipe da STN realiza visita técnica de rotina na Secretaria da Fazenda

Nos últimos dois dias, uma equipe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esteve em Sergipe para uma série de reuniões técnicas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas estipuladas pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), no ano de 2011.

A equipe técnica tratou mais especificamente da análise dos dados referentes ao resultado primário do Estado, com a verificação detalhada de cada item e a contabilização dos componentes que refletem no resultado final. Outro tópico da visita técnica de rotina, foco da equipe da STN, é a análise da capacidade de endividamento do Tesouro estadual, com a análise dos balancetes do exercício financeiro do período (2011). 

Capacidade de endividamento

Na análise sobre a dívida líquida consolidada, a avaliação é que os empréstimos conseguidos pelo Governo do Estado não comprometem financeiramente o Tesouro e que apesar do volume de crédito acessado pelo Estado, as condições de endividamento estão muito abaixo dos limites máximos estipulados pela STN. Pelos dados referentes a 2011, a dívida bruta em relação à receita corrente líquida atingiu 58%, quando o limite é até 200%. Em comparação ao início da primeira gestão do governador Marcelo Déda, em janeiro de 2007, o comprometimento da RCL era de 65,6%. Quanto ao serviço da dívida nesta mesma época, o Estado comprometia 6,8% da RCL de um limite de 11,5%, enquanto ao final de 2011 esses encargos foram reduzidos para 5,8%.

Situação atual

Nos quatro primeiros meses deste ano, a análise da evolução da dívida estadual em contrapartida com a receita corrente líquida indica um patamar de 60,6%, dentro do limite máximo de 200%, e o serviço da dívida se manteve no mesmo patamar que no final do ano passado. Conforme o que foi visto pela STN, Sergipe se mantém entre as unidades da federação com melhores condições de endividamento do Nordeste, fruto das ações de controle de gestão implementadas pelo governo e do planejamento.