Encontro reforça funções no Bolsa Família

Dando continuidade à capacitação dos gestores do Programa Bolsa Família (PBF) em Sergipe, a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (SEIDES) realizou nesta quarta-feira, 29, o segundo dia do I Encontro Estadual do Programa Bolsa Família. Representantes de todos os municípios sergipanos puderam para esclarecer dúvidas e trocar experiências na gestão do PBF no Estado.

Iniciando o dia, os participantes assistiram a uma palestra de Maria Auxiliadora Margalho Silva, gerente de filial de Serviços Sociais da Caixa Econômica Federal para Bahia e Sergipe. Ela falou sobre o papel do banco na gestão do PBF. "O nosso objetivo básico foi apresentar o papel da Caixa no processo do Bolsa Família, que envolve vário atores. É importante cada um dele saber exatamente qual a sua atribuição para cumprir aquilo que está definido", destacou Maria Auxiliadora. 

Segundo ela, o encontro é importante para a transparência do programa. "Estamos todos aqui juntos. Tem o Ministério do Desenvolvimento Social, que é um gestor do programa, tem a Caixa, que é um agente operador e pagador, tem o município, que é quem executa as políticas, tem o Estado, que é quem coordena e isso traz uma transparência para o processo. Isso enriquece muito com a troca de conhecimentos, experiências, acho que isso facilita a prática, fortalecendo a gestão do dia-a-dia", ressaltou a representante da Caixa Econômica.

Logo em seguida, foi a vez da assessora técnica do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social, Kariny Alves, falar sobre o processo de integração entre o Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) e o PBF, relembrando os procedimentos operacionais que devem ser realizados, como o cadastramento da família que se encontra em situação de trabalho infantil.

"Hoje, qualquer criança em situação de trabalho infantil deve ser cadastrada para que o Ministério possa conceder o benefício, seja através do Bolsa Família ou do PETI, lembrando que todo o procedimento vai girar em torno do cadastro hoje", explicou Kariny.

Outra questão colocada foi o sistema de acompanhamento e controle das ações sócio-educativas que o Ministério desenvolveu e que entra em vigor partir do próximo mês. "Vai ser onde o município, o Estado e o Governo Gederal vão conseguir visualizar nominalmente quem são as crianças retiradas do trabalho infantil e que estão sendo atendidas pelo Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações Sócio-educativas. Ele vai funcionar dentro do módulo da rede SUAS/WEB, que hoje todo município tem acesso", disse Kariny Alves.