Encontro estadual discute notificações de violência infanto-juvenil

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realizou na manhã desta segunda-feira, 30, uma capacitação com os técnicos dos equipamentos geridos pela Assistência Social, a fim de explanar o importante papel dessas unidades no Sistema de Aviso Legal por Violência e Exploração contra a Criança e o Adolescente (Salve).

O Salve é uma iniciativa do Ministério Público, em parceria com a rede que luta pela garantia dos direitos infanto-juvenis, e tem o objetivo de manter uma ação articulada entre os profissionais e órgãos que nesta área para assegurar a notificação dos casos de violação dos diretos de crianças e adolescentes. Os profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) dos 75 municípios sergipanos também foram orientados sobre sua atuação frente às demandas do Poder Judiciário.

Segundo a secretária de Estado da Inclusão Social, Eliane Aquino, a proposta do evento é repensar a política de assistência que está sendo executada. “Esse é um espaço aberto e de construção coletiva, por isso o papel do Cras e do Creas nessa temática é muito importante. É fundamental divulgarmos a função da Assistência Social articulada com outras áreas, provocar a integração de políticas que beneficiem diretamente a vítima da violência sexual. O Salve é uma ferramenta poderosa”, avaliou Eliane.

A coordenadora do Núcleo de Apoio a Infância e Adolescência do Ministério Público Estadual, Mirian Tereza Carvalho, destacou que, embora já haja um caminho traçado com a consequente  diminuição das subnotificações, ainda é necessário lutar muito para garantir efetivamente os direitos da criança vítima. “Essa articulação entre a rede do Sistema de Garantia, envolvendo áreas da Saúde, Educação e Assistência Social é fundamental”, afirmou Mirian.

A representante da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e palestrante do evento, Josevanda Franco, ressaltou que as orientações fortalecem o processo de execução do Salve. “Podemos pensar em como agir de forma mais direta dentro dessas unidades. A atuação dos técnicos da Assistência frente às demandas do Poder Judiciário é extremamente importante para o funcionamento do sistema”, frisou.

Segundo a coordenadora do Cras do bairro Porto Dantas, em Aracaju, Marta Lopes, a troca de experiências possibilitada em encontros como o de hoje fortalece a integração da rede de enfrentamento à violência sexual. “Dessa forma, trocamos idéias e saímos munidos de mais informações para prestar um atendimento mais qualificado à comunidade para a qual trabalhamos”, explicou Marta.

Presenças

Também participaram do evento a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva; a coordenadora regional da Associação Brasileira de Magistrados; promotores de Justiça e defensores públicos da Infância e da Juventude (ABMP); a procuradora de Justiça Maria da Conceição Figueiredo; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seccional Sergipe, Caio Castiliano.

Estiveram presentes ainda o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Adelvan Macedo; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danival Falcão; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Aída Almeida; e representantes do Conselho Regional de Psicologia e de Assistência Social.