Emsurb notificou no ano passado 585 proprietários de terrenos baldios em Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem desenvolvendo a fiscalização dos terrenos baldios existentes em toda a cidade. No ano passado, foram notificados 585 proprietários de terrenos que estavam de alguma forma oferecendo incômodo à comunidade, seja por acumularem lixo ou por servirem de abrigo para atos delituosos.

Destes 585, foram emitidos 350 autos de infração por não acatarem, no prazo determinado na notificação, os serviços exigidos pela Emsurb. Pelo Código de Limpeza Urbana de Aracaju (Lei Municipal 1.721/91), cada proprietário de imóvel é responsável por mantê-lo limpo e cercado, evitando assim que o local seja alvo de descarte de lixo ou sirva para abrigo de marginais.

Para fazer algum tipo de reclamação sobre terrenos baldios, o cidadão pode se utilizar do número 0800-284-1300, para que a equipe de fiscalização visite o local a fim de verificar as reais condições do terreno. De posse da identificação do proprietário, uma notificação é encaminhada para que ele execute a limpeza, o recolhimento do lixo e o cercamento da área, num prazo que varia de acordo com o tamanho da área.

A Lei 1.721 deixa bem claro que “é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela PMA, ou que prejudiquem os serviços de limpeza urbana (…)”. Caso o proprietário descumpra a lei, ele é notificado. Permanecendo a irregularidade, ele é autuado e a multa é correspondente ao tamanho do terreno em questão.

“Queremos que o proprietário sempre deixe o terreno limpo. A população também deve contribuir. Não adianta o proprietário e a Emsurb efetuarem a limpeza e logo após a população jogar seu lixo doméstico e entulhos novamente”, comentou o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Carlos Mota.

O objetivo desse serviço é o de coibir as lixeiras clandestinas. Para evitar a formação dessas lixeiras clandestinas a Emsurb vem oferecendo alternativas para a população fazer o descarte correto do entulho. Uma destas alternativas é as 68 caixas coletoras que estão distribuídas em pontos estratégicos da cidade. Nelas o lixo doméstico é proibido, sendo aceitável apenas entulho, ou seja, galhos de árvore, restos de construção ou móveis velhos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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