Emsurb notifica ocupações irregulares na praça Dom José Thomaz

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos – realizou na manhã desta sexta-feira, dia 22, uma operação para notificar os proprietários de quiosques e demais construções que estão ocupando de forma irregular o espaço público.
Segundo o coordenador de Comércio Informal da Emsurb, Daniel Lessa, os comerciantes da praça vêm utilizando de forma indevida a área, fazendo construções sem a autorização do órgão municipal. “As construções são em sua maioria toldos que extrapolam o limite de utilização do espaço público que foi permitido no alvará de comercialização expedido pela Emsurb”, explica, acrescentando que existem também comerciantes que se utilizam de placas publicitárias irregularmente e um número excessivo de mesas, o que prejudica o fluxo de pedestres pela calçada.
O presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento, explica que a operação se faz necessária devido aos constantes abusos registrados por comerciantes, não somente os que estão instalados na praça Dom José Thomaz, como também em outros pontos da cidade, “mas verificamos uma maior incidência nos bairros onde a atividade comercial é mais intensa”.
A ação registrada pela Emsurb teve como objetivo orientar os comerciantes para a irregularidade das ocupações através de uma notificação na qual o infrator se compromete a retirar a construção que infringe a lei num prazo de 30 dias. No caso dos donos de quiosques que obstruem a calçada com mesas e cadeiras, o procedimento é o mesmo, com a notificação alertando para a desobstrução imediata ou redução do número de mesas.
Osvaldo Nascimento disse que periodicamente as equipes de fiscalização fazem abordagens e orientam os comerciantes sobre alguma irregularidade, mas em muitos casos a notificação é o instrumento através do qual os resultados são alcançados. “Com a notificação, o comerciante passa a ser responsabilizado pela continuidade da situação irregular. Persistindo, será autuado e pode ter seu material apreendido pela Emsurb”, explica, citando a lei 1.500, de 28 de setembro de 1989, que regulamenta a atividade comercial em espaços públicos.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]