Emsurb intensifica fiscalização da poluição sonora na capital

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com a preocupação de garantir o bem-estar na capital sergipana, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), vem intensificando o trabalho de fiscalização da sonorização de bares, casas de show e veículos, para que a população utilize equipamentos de som sem perturbar o sossego alheio.

De acordo com a Lei das Contravenções (Dec. Lei n° 3.688 de 03/10/41), é crime“perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Pena: prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa”. Para evitar este tipo de abuso, a PMA realiza blitzs semanais com o objetivo de fiscalizar os locais que fazem uso indevido de aparelhos sonoros.

O trabalho é dividido em três vertentes: através de denúncias ao Ministério Público, que encaminha as reclamações à Emsurb; via protocolo, com reclamações levadas até a Emsurb por aqueles que se sentem incomodados; e por meio de denúncias feitas por telefone.

Segundo o coordenador de poluição sonora da Emsurb, Ednaldo Santos, o maior índice de autuações é em carros de som. “O volume tolerável das 7 às 22 horas é de 60 decibéis, já das 22 às 7 horas o limite é de 50 decibéis. Mas já encontramos carros com 110 decibéis. Nos estabelecimentos fixos, nós fazemos a primeira abordagem apenas com orientação. Caso haja reincidência, autuamos o proprietário e o aparelho é apreendido pela Polícia Militar de Sergipe”, explica Ednaldo.

“De acordo com os médicos especializados no assunto, os ruídos de até 55 decibéis não causam danos à saúde auditiva; de 56 a 75, podem incomodar; entre 76 e 85 afeta a saúde. Nos casos acima de 85 decibéis, fatalmente ocorrem problemas auditivos”, comenta o coordenador. Ele ressalta ainda que nesta quarta-feira, dia 28, haverá uma reunião para discutir o assunto.

Na reunião, os órgãos relacionados ao combate à poluição sonora darão o passo inicial para firmar um plano para o ´Disk Silêncio´. Na oportunidade, serão discutidas propostas para que o serviço funcione 24 horas, com o apoio da PM, já que a Emsurb não tem poder de polícia, não podendo apreender equipamentos sonoros.

Para o comerciante Atagildo Fontes, o som alto além de incômodo, causa transtornos aos clientes. “Tem gente que chega aqui pedindo para colocar o som em volume baixo, mas bebe, quer aumentar o volume e acaba incomodando os outros frequentadores do meu bar. Para evitar maiores problemas coloquei uma placa em tamanho bem visível, mostrando que é proibido e o número da lei”, explica o comerciante.

Em casos de denúncia, o cidadão pode ligar para os telefones 0800-285-1300 ou 3179-1222 (Emsurb), ambos em horário comercial. Já o 8802-1201 funciona 24 horas.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]