[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O serviço de fiscalizar a sonorização de bares, postos de gasolina (lojas de conveniência), casas de shows é constante em Aracaju – trabalho desenvolvido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Todos finais de semana a Emsurb realiza blitz em toda a cidade com o intuito de coibir a perturbação sonora. Para o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira, a atuação é simples e objetiva. “Primeiro visitamos o local para saber o transtorno que o som está causando, sem que o proprietário do estabelecimento saiba da nossa ação. Se a poluição sonora realmente existir a abordagem é feita de imediato. Pedimos para o proprietário diminuir o volume do som, mas se o incômodo persistir, ou houver discórdia com relação ao pedido, o aparelho é apreendido pela Polícia Militar de Sergipe. Sem contar, com a notificação da Emsurb que o responsável recebe”, informa.

A equipe da poluição sonora leva o aparelho decibelímetro em todas as ações, este que confirma o volume tolerável – das 7 às 22 horas é de 60 decibéis, já das 22 às 7 horas o limite é de 50 decibéis.

Somente ano passado a Emsurb notificou mais de 100 estabelecimentos, esse ano já foram 37. Os registros mais comuns ainda são com relação a bares que abusam do som. “Nossa equipe quando realiza blitz, sem sombra de dúvida, os bares são os mais notificados”, comenta Pereira.

A Lei das Contravenções Penais de nº 3.688 de 03/10/41 é clara: “Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Pena: prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa”. Para evitar este tipo de abuso, a PMA realiza blitzs semanais com o objetivo de fiscalizar os locais que fazem uso indevido de aparelhos sonoros.

Para denunciar, solicitar serviço da equipe de poluição sonora a população aracajuana poderá ligar para os números: 8802-1201 (24 horas), 3179-1222 e 0800-284-1300 (horário comercial).

Decibelímetro

O decibelímetro é um dos aparelhos mais utilizados na medição de ruídos atualmente. O equipamento utilizado pela Emsurb foi adquirido em novembro de 2001, possui visor em cristal líquido e pesa apenas 325 gramas. É um modelo adequado para medições onde a relação ruído versus tempo é importante, pois possui características de coletor de dados com interface com microcomputador, permitindo a elaboração de gráficos e tabelas em função do tempo. Os dados coletados são gravados, o que serve para comprovação da infração, se for o caso.

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