Emsurb autuou 66 proprietários de terrenos baldios este ano
A conscientização da população influencia no trabalho da Emsurb. “A colaboração é importantíssima, pois de nada adianta os proprietários e a Emsurb efetuarem a limpeza dos terrenos e logo após a população jogar seu lixo doméstico novamente”, disse o presidente da Emsurb, Osvaldo Nascimento.
A equipe de fiscalização visita os locais a fim de fazer com que a lei 1.721/91 seja cumprida. Primeiro, o proprietário do terreno é notificado para que execute a limpeza, o recolhimento do lixo e o cercamento, tudo deve ser efetuado num prazo que varia de acordo com o tamanho da área.
A Lei Municipal 1.721/91, do Código de Limpeza Urbana e Atividades Correlatas, deixa bem claro que “é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela PMA, ou que prejudiquem os serviços de limpeza urbana (…)”.
Caso o proprietário descumpra a lei, ele é notificado. Permanecendo a irregularidade, ele é autuado e a multa é correspondente ao tamanho do terreno em questão.
Paralelo ao trabalho de fiscalização, a Emsurb vem trabalhando também em conjunto com a população no sentido de desenvolver uma consciência ambiental e motivar a comunidade a participar da manutenção da limpeza na cidade. E um destes exemplos é a parceria da Emsurb com representantes de movimentos populares do bairro Jabotiana
A partir desta parceria estão sendo discutidas ações conjuntas com foco na construção de uma consciência para preservação ambiental e de saúde, objetivo do projeto “Construindo uma Jabotiana Saudável”, desenvolvido pela comunidade do bairro. Neste projeto, é feita a mobilização através de conversas com feirantes, taxistas e carroceiros sobre noções de higiene e cuidados com a saúde, assim como ações para desenvolver campanhas educativas voltadas para melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Além de motivar a comunidade a participar, a Emsurb está oferecendo mais alternativas para a população fazer o descarte correto de entulho. Neste sentido, a Emsurb está fazendo a aquisição de 50 novas caixas coletoras, de 5m³ cada uma, a serem instaladas para facilitar o recolhimento do entulho e evitar a formação de lixeiras clandestinas na cidade.
Estas caixas coletoras vão se somar às já instaladas em Aracaju, que servem para recolher entulho, ou seja, restos de material de construção, móveis velhos ou galhos de árvore. Os locais onde as caixas estão instaladas são:
COE – Av. Melício Machado
Coroa do Meio – Próximo ao Clube do Banese
Praça do Campo do Conjunto Augusto Franco
Conjunto Augusto Franco – final da avenida Canal 4
Conjunto Orlando Dantas
Bairro São Conrado
Bairro Suissa – Vila Militar
Avenida Tancredo Neves, nos fundos da Petrobras
Rua Paraíba ao lado da Deso
Travessa Paraíba com rua Espírito Santo
Bairro 18 do Forte – Vila Militar
Bairro Salgado Filho
Bairro São Carlos – BR-235
Praça do bairro Santos Dumont – Rua Capitão Manoel Gomes
Mercado do Santos Dumont
Baixa da Cachorrinha
Japãozinho – Na avenida Euclides Figueiredo
Av. Simeão Sobral ao lado da Antártica
Rodovia José Sarney
Coqueiral – Avenida Euclides de Figueiredo
Conjunto Paulo Barreto – Canal
Bairro Santos Dumont – Rua Pureza Bomfim[/vc_column_text][/vc_column]
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- Emsurb autuou 66 proprietários de terrenos baldios este ano – Terrenos devem ser cercados e limpos
