Emsurb apreende mercadoria vendida em local impróprio
A fiscalização da Emsurb recolhe as mercadorias dos ambulantes que insistem em contrariar a lei, vendendo produtos em locais proibidos. De acordo com o coordenador de Fiscalização da Emsurb, José Gilton Barbosa, algumas mercadorias podem ser recuperadas. “Nós fazemos a apreensão e aguardamos o comerciante em um prazo de 48 horas para pagamento de multa e recuperação de toda a mercadoria, sendo que esta deve ter nota fiscal”, comenta.
A mercadoria apreendida na tarde dessa quinta-feira não suportaria o prazo de 48 horas – por se tratar de verduras, legumes e frutas – sendo assim, foi encaminhada imediatamente para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). “Quando os alimentos chegam aqui fazemos a separação para saber a destinação. Podem ser encaminhados para creches, o Abrigo Caçula Barreto, Criança Cidadã, Central de Acolhimento”, Georgina Selma Vieira Sampaio, da Divisão de Nutrição da Semasc.
A atuação da Emsurb nas fiscalizações de espaços públicos parte primeiramente da orientação. “Quando avistamos os ambulantes em locais proibidos, sem a autorização do espaço, informamos do risco que eles correm de terem o material apreendido, já que trabalhamos baseados na lei municipal. Se na próxima vistoria houver reincidência, apreendemos a mercadoria”, informa.
A Lei Municipal de nº 1.500/89 diz: “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos do transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
