Emsurb apreende mais de cinco mil mercadorias vendidas em locais impróprios

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A equipe de fiscalização da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) já apreendeu, desde o final do último mês de agosto, 5.791 mercadorias vendidas em locais impróprios. De acordo com o gerente de Espaços Públicos, Antônio Pereira, essa ação é rotineira. “Essa fiscalização é diária, a apreensão é de qualquer mercadoria vendida em local não autorizado. Fazemos à apreensão e o comerciante pode retirar o produto desde que comprove com nota fiscal a origem”, explica.

A fiscalização da Emsurb recolhe as mercadorias dos ambulantes que insistem em contrariar a lei, vendendo produtos de origem duvidosa e em locais proibidos. Já o ambulante que desejar vender produtos legais em espaços públicos deve pedir autorização na sede da Emsurb, localizada no Parque Augusto Franco (Sementeira). Mas, mesmo com autorização do município para trabalhar, ele deve estar obrigatoriamente circulando e não em pontos fixos, o que é irregular. As exceções nesses casos são alguns vendedores instalados nas portas de lojas dos calçadões.

Segundo a Lei Municipal 1.500/89, “é proibido o comércio ambulante em distância inferior a cinco metros das esquinas, nos abrigos do transporte coletivo e nas calçadas com largura inferior a dois metros”.

Os 40 fiscais que estão atuando na cidade também estão na operação anti-pirataria. “Fizemos um acordo com o Ministério Público para combater a pirataria nos mercados e feiras da capital, somente de CDs e DVDs foram apreendidos 5.700”, revela Pereira.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]