Emdagro reúne cooperativas que podem comercializar com entes públicos

Dando sequência às séries de reuniões que vem acontecendo em torno das Chamadas Públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), realizou, nesta terça-feira (12), mais um encontro com secretários municipais de agricultura e educação, representantes de cooperativas de agricultores rurais, do Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adailton dos Santos, representações dos pólos territoriais do Sistema Estadual de Comercialização, nutricionistas e técnicos.

Com esta reunião, finaliza-se um ciclo de reuniões com 10 associações e cooperativas em condições de comercializarem seus produtos junto aos entes públicos municipais. Desse total, cinco já estão com toda a documentação regularizada e a outra metade está com seus documentos e em vias de regularização.

Para que atendam as exigências legais, as organizações deverão comprovar, através da Declaração de Aptidão do Agricultor (Dap Jurídica), que são organizações de agricultores familiares. “As Dap´s Jurídicas identificam aquelas organizações de agricultores familiares que estão habilitadas a participarem das chamadas públicas, a qual possibilitará a comercialização direta com as secretarias municipal e estadual de educação”, diz Jodemir Pires, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da Emdagro.

As chamadas públicas que, nesse primeiro momento ocorrerão em nível municipal, abrirão concorrências de menor valor para a aquisição de produtos destinados à merenda escolar, sendo que 30% do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverão ser advindos da agricultura familiar, conforme prevê a Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Pela programação, essas chamadas poderão se realizadas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, quando os municípios deverão apresentar as suas propostas para a aquisição de tais produtos.

“Existem apenas alguns municípios, nove ao todo, em que o valor da alimentação escolar possa chegar a pouco mais de R$ 100 mil, o que exige que o fornecimento de alimentos se dê por intermédio de grupos formais (associações ou cooperativas)”, afirma Jodemir, acrescentando que os municípios são Aracaju, Canindé do São Francisco, Estância, Itabaiana, Itabaianinha, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Tobias Barreto.

Ainda segundo Jodemir, aqueles que participaram da reunião representando seus respectivos municípios se comprometeram em marcar as chamadas públicas indicando, contudo, quais os produtos a serem adquiridos. Por parte das organizações, estas participarão das chamadas de acordo com seus produtos.

Manoel Messias Soares da Rocha, presidente da Cooperativa de Fomento Rural do Perímetro Irrigado Califórnia (Coofrucal), acredita na produção da cooperativa para atender a demanda do município. “Hoje nós temos 75 produtores familiares cooperados, o que garante atender a demanda de alimentação escolar do município de Canindé do São Francisco”, reforça ele.