Emdagro realiza seminário sobre regularização fundiária

A Emdagro promoveu, nos dias 7 e 8 de maio, na sede da empresa, o Seminário sobre Regularização fundiária para as Comissões Especiais de Discriminação de Terras do Estado de Sergipe, destinado a Advogados, Engenheiros Agrônomos, Auxiliares Administrativos e técnicos da Diretoria de Ações Fundiárias responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos trabalhos de georreferenciamento.
 
O seminário, que é mais uma etapa do convênio firmado entre o Incra, Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e Emdagro, tem como objetivo promover o nivelamento de conhecimentos entre os membros das Comissões Especiais  referentes à discriminação e a titulação de terras nos municípios de Arauá, Umbaúba, Campo do Brito e Porto da Folha.
 
Para o convênio estão previstos a titulação de 4.500 imóveis rurais ocupados de forma mansa e pacífica por agricultores familiares naqueles municípios. Com isso, ele busca garantir o acesso dessas famílias às políticas públicas e a segurança jurídica quanto à propriedade de terra.
 
“Esse trabalho é muito importante para o estado de Sergipe, para os municípios envolvidos e, principalmente, para os agricultores familiares beneficiados”, ressaltou o Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, ao abrir o seminário.
 
Em seguida, o Diretor de Ações Fundiárias, Gilson Barreto de Lima, corroborou com o que foi dito pelo presidente da Emdagro e acrescentou demonstrando que “o Governo do Estado está empenhado na solução dos problemas fundiários de Sergipe”. Disse ainda que, após os lançamentos do programa em cada município inserido no convênio, no último mês de abril, o passo seguinte será iniciar, já na próxima semana, os trabalhos no campo, fazendo o levantamento cartorial.
 
Programação
 
Dentre outros temas, o seminário discutiu assuntos sobre o processo de regularização fundiária, apresentado pelo Coordenador de Geoprocessamento e Tecnologia, Idalton Martins; formação de cadastro; com o técnico Antônio Porfílio dos Santos Filho; Legislação Fundiária, Comissão Especial de Discriminação de Terras, Titulação Gratuita e Onerosa, com as advogadas Patrícia Melo; Nickelly Moura Santos, Neide Virgínia de Araújo Lima e Aline Barros M ribeiro, respectivamente; Acompanhamento e supervisão, com o Eng. Agrº José Souza Barbosa; e Informações Técnicas com o Eng. Agrº Jânio Oliveira Rocha.