Eloisa Galdino participa de Fórum de Secretários em Cuiabá

Durante os dias 23 e 24 de maio, a secretária de Estado da Cultura, Eloisa Galdino, esteve em Cuiabá, Mato Grosso, para participar da 2° Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2013. O evento foi realizado através da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC), e teve como propostas centrais a valorização, o incentivo e a ampliação da cultura popular brasileira.

O evento ressaltou leis que tramitam no Congresso Nacional, de bonificação e capacitação do produtor cultural, como a Lei dos Mestres e da Pró-Cultura, o subsídio do Vale-Cultura, além dos mecanismos do Sistema Nacional de Cultura, por meio da inclusão social. “Nós, mato grossenses, somos um povo alegre. Resultado da mistura centenária de brancos, índios e negros. De uma miscigenação traduzida em energia transmitida nas músicas e danças, pela raiz de fé, do linguajar peculiar, pela sensibilidade de pessoas receptivas, com arte e culinária marcantes”, destacou a secretária de Mato Grosso, Janete Gomes Riva.

A secretária Executiva do Ministério da Cultura (MinC), Jeanine Pires, que veio representando a ministra Marta Suplicy, falou sobre políticas públicas determinantes por meio dos Pontos de Cultura, pelo Vale-Cultura, como mecanismos de inclusão social. “Onde busca respeitar as diferenças regionais e ao mesmo tempo unificar os trabalhos”, complementou.
 Para a secretária de Estado da Cultura de Sergipe, Eloisa Galdino, frisou a importância desta reunião para o Fórum. “A reunião de Cuiabá marca um novo momento de articulação do Fórum de Secretários, a partir da mudança em sua própria composição. Além disso, o MinC também está passando por mudanças e o encontro serviu para retomarmos o debate sobre projetos como o convênio para a elaboração dos planos estaduais de cultura e o próprio Pró-Cultura, que tramita no congresso”, completou.

Incentivos culturais

Entre os pontos abordados no primeiro dia do encontro estava o Vale-Cultura, um benefício que será destinado, prioritariamente, a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O objetivo é garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.

Quanto a “Lei dos Mestres”, que também foi debatida, o deputado Federal do Rio de Janeiro, Edson Santos, também formulador do trâmite, disse que, se aprovado este benefício, os mestres culturais serão vitalícios em seu título e receberão uma bolsa no valor de dois salários mínimos, por quatro anos. Cada Estado brasileiro selecionará dois produtores culturais por ano, chegando a um total de oito, para estudar e repassar o conhecimento em oficinas. Trata-se de um projeto de preservação da cultura popular, impedindo que o artista abra mão de sua aptidão por outra atividade de trabalho, a fim de gerar renda.

“Já o Pró-Cultura visa a ampliação de recursos que estabeleçam critérios nas análises de projetos. Para avanços significativos na cultura, revendo alguns procedimentos da Lei Rouanet (lei Federal de incentivo à cultura, nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991)”, disse o secretário de Articulação do MinC, Marcelo Pedroso, sobre o projeto que está em análise na Comissão de Finança da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Fórum

Todas estas articulações oportunizam as federações, não somente no âmbito cultural, também no sócio-econômico e ao turismo. “E Mato Grosso, pela sua peculiaridade, de sua extensa territorialidade, tem um mosaico de culturas que vai do Pantanal ao Xingu, nesta relação homem e natureza”, frisou o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília, Hamilton Pereira da Silva.

Todas as Secretarias Estaduais de Cultura foram representadas em Cuiabá. Na programação os secretários prestigiaram a apresentação do grupo de Siriri, Flor do Campo, e Abel dos Anjos na viola de cocho.

O segundo dia de trabalhos contou com a escolha dos representantes do Poder Público para compor os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural(CNPC) e com encaminhamentos para a próxima reunião que acontecerá no mês de agosto de 2013.