[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Preocupada em zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e da juventude, a Prefeitura de Aracaju criou mais dois Conselhos Tutelares, que se constituem em um dos instrumentos mais importantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Os componentes desses novos conselhos serão escolhidos em processo eleitoral, de forma democrática, a ser realizado no dia 27 de novembro, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). “A comunidade alvo destes distritos terão a oportunidade de fazer a escolha dos conselheiros com a responsabilidade de verificar o perfil de cada candidato”, observa a vereadora Conceição Vieira, secretária de Assistência Social e Cidadania de Aracaju.

Com urnas centralizadas num mesmo local de votação, a eleição ocorrerá na próxima quinta-feirta, das 8h às 17h no Centro de Referência da Criança e do Adolescente, na rua Alagoas. Os conselheiros tutelares serão escolhidos mediante voto secreto e facultativo, por aracajuanos que possuírem suas secções eleitorais localizadas no 2º e 5º distritos (acompanhe a relação dos bairros nesta matéria).

De acordo com a assistente social Irmã Elenilza Santos, presidente do CMDCA, foi feita
uma parceria entre o Conselho, a Semasc e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para realização do pleito eleitoral. “Os procedimentos para a eleição dos conselheiros tutelares serão iguais aos que o TRE utiliza para qualquer eleição, que se utilize voto direto, secreto e facultativo”, explica a presidente, que é da Congregação das Irmãs Ministras dos Enfermos de São Camilo.

Apenas terá direito ao voto quem apresentar título eleitoral ou carteira de identidade.
O eleitor deve assinalar suas preferências votando no máximo em cinco nomes dos
constantes na cédula. Segundo irmã Elenilza Santos, em caso de empate no resultado da
votação, o Conselho de Direito utilizará como critérios para o desempate a maior nota na
prova escrita, maior experiência de atuação na área da criança e do adolescente e maior
idade.

Os bairros pertencentes aos novos distritos são o Ponto Novo, América, Novo Paraíso,
Capucho, Jabotiana, Siqueira Campos, Lamarão, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Soledade, Santos Dumont, Olaria e Bugio.

Com a criação dos Conselhos Tutelares do 2º e 5º Distritos, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente abriu o processo eleitoral para escolha dos
conselheiros no dia 12 de setembro. Após o registro de 121 pré-candidaturas, a Semasc promoveu, no final de setembro, o Seminário de Atendimento à Criança e ao Adolescente
para capacitar esses concorrentes, que disputam as 20 vagas disponíveis, entre titulares
e suplentes, para o cargo de conselheiro tutelar.

O processo eleitoral foi dividido em duas fases. Na primeira houve a capacitação dos pré-
candidatos, com aplicação da prova escrita, teste psicotécnico e entrevista, realizada
pela Semasc por uma banca formada por professores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Universidade Tiradentes.

Segundo a assessora do CMDCA nesse processo eleitoral, Rosária Rabelo, o roteiro de perguntas foi elaborado pela própria banca. “Os sete professores, que compuseram a banca, observaram durante a entrevista a disponibilidade do candidato para o Conselho e o conhecimento das políticas públicas relacionadas à criança e ao adolescente”, explica Rabelo.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Comments are closed.