Diretrizes do Programa Fome Zero são discutidas no Fórum Municipal de Segurança Alimentar
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Cinqüenta e duas entidades, incluindo instituições governamentais e Organizações Não Governamentais – ONGs –, participaram do I Fórum Municipal de Segurança Alimentar realizado hoje, dia 11, pela manhã no auditório da Sociedade Semear – de Estudos Múltiplos, Ecológica e de Artes. “Este fórum tem a perspectiva de mobilização das entidades governamentais e não governamentais para operacionalização do programa de segurança alimentar que futuramente o município vai executar”, analisa a secretária Marta Gama, da Assistência Social e Cidadania do município de Aracaju, que representou o prefeito Marcelo Déda no evento.
O fórum foi promovido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e as instituições ali representadas são entidades que já integram os ciclos de discussão criados para debater as ações municipais relacionadas à segurança alimentar. “As ações da Prefeitura de Aracaju relacionadas à Segurança Alimentar são feitas em consonância com o projeto do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, que é ligado ao gabinete da Presidência da República”, observa Marta Gama. “É o desdobramento da política nacional de segurança alimentar definida pelo ministério para as três esferas de governo: união, estados e municípios”.
No fórum, a vereadora Conceição Vieira, PT, fez uma palestra falando das diretrizes do Programa de Segurança Alimentar do Governo Federal. Segundo Conceição Vieira, a maior preocupação é a democratização das políticas públicas. “A segurança alimentar é um direito do cidadão, assim como ele tem direito à moradia, trabalho e segurança, ele tem que ter direito à alimentação”, observa a vereadora. “No programa do governo Lula a sociedade é o principal protagonista e esta é a principal novidade”.
Ela falou ainda que a fome tem as suas causas estruturadas e que o país precisa de ações imediatas, de forma que se devolvam políticas públicas integradas. “A geração de trabalho, reforma agrária, acesso à saúde e educação, ampliação do programa merenda escolar, cartão alimentação, ampliação do PAT – Programa de Alimentação dos Trabalhadores – e Educação Alimentar são modelos de ações que podem levar à segurança alimentar”, observa Conceição. “Podemos então pensar as políticas locais para saber como nos adequar a estas diretrizes”, diz. Na opinião da parlamentar, as políticas locais devem ser implantadas por Governos Estaduais, prefeituras e pela sociedade civil, como na aquisição de alimentos com prioridades para os produtos produzidos na localidade, formando banco de alimentos, restaurantes populares e hortas urbanas. “O nosso maior papel é sensibilizar e inserir a sociedade civil para que não existam dúvidas sobre o repasse dos alimentos recolhidos com as campanhas. É preciso participação popular nos fóruns e nos discursos”, ressalta. Conceição Vieira comenta que, dentro da proposta do Governo Federal, está garantido que todos os cidadãos tenham acesso à alimentação com qualidade, regularidade e quantidade.
Os participantes do evento ficaram satisfeitos com os resultados dos debates. Na opinião de Eliana Corso, representante da ONG Moradia Cidadã, o fórum representa a retomada do movimento de cidadania interrompido no governo de Fernando Henrique Cardoso. “É a sociedade civil fazendo tudo o que o governo não fez. É a pluralidade de segmentos e só assim se tem representatividade e respeito”, disse.
Para a representante da OAB, Glícia Salmeron, o fórum é o pontapé inicial para a somação das entidades governamentais e não governamentais. “Para que se coloque em prática o plano do governo, que é um plano em parceria com o documento da CNBB – Conselho Nacional dos Bispos do Brasil”, justifica Glícia.
A representante da Caixa Econômica Federal, Tâniara Aguiar, considera fóruns desta natureza um espaço importante para o desenvolvimento das ações em benefício da coletividade. “Este fórum motiva as pessoas, é um espaço de participação de toda a comunidade e de instituições que estão envolvidas no processo de eliminação da fome e da miséria”.
O fórum serviu também para debater a constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, cujo projeto de criação tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto de lei criando o conselho foi encaminhado pessoalmente pelo prefeito Marcelo Déda e pelo ministro José Graziano, da Segurança Alimentar.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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O fórum foi promovido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e as instituições ali representadas são entidades que já integram os ciclos de discussão criados para debater as ações municipais relacionadas à segurança alimentar. “As ações da Prefeitura de Aracaju relacionadas à Segurança Alimentar são feitas em consonância com o projeto do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, que é ligado ao gabinete da Presidência da República”, observa Marta Gama. “É o desdobramento da política nacional de segurança alimentar definida pelo ministério para as três esferas de governo: união, estados e municípios”.
No fórum, a vereadora Conceição Vieira, PT, fez uma palestra falando das diretrizes do Programa de Segurança Alimentar do Governo Federal. Segundo Conceição Vieira, a maior preocupação é a democratização das políticas públicas. “A segurança alimentar é um direito do cidadão, assim como ele tem direito à moradia, trabalho e segurança, ele tem que ter direito à alimentação”, observa a vereadora. “No programa do governo Lula a sociedade é o principal protagonista e esta é a principal novidade”.
Ela falou ainda que a fome tem as suas causas estruturadas e que o país precisa de ações imediatas, de forma que se devolvam políticas públicas integradas. “A geração de trabalho, reforma agrária, acesso à saúde e educação, ampliação do programa merenda escolar, cartão alimentação, ampliação do PAT – Programa de Alimentação dos Trabalhadores – e Educação Alimentar são modelos de ações que podem levar à segurança alimentar”, observa Conceição. “Podemos então pensar as políticas locais para saber como nos adequar a estas diretrizes”, diz. Na opinião da parlamentar, as políticas locais devem ser implantadas por Governos Estaduais, prefeituras e pela sociedade civil, como na aquisição de alimentos com prioridades para os produtos produzidos na localidade, formando banco de alimentos, restaurantes populares e hortas urbanas. “O nosso maior papel é sensibilizar e inserir a sociedade civil para que não existam dúvidas sobre o repasse dos alimentos recolhidos com as campanhas. É preciso participação popular nos fóruns e nos discursos”, ressalta. Conceição Vieira comenta que, dentro da proposta do Governo Federal, está garantido que todos os cidadãos tenham acesso à alimentação com qualidade, regularidade e quantidade.
Os participantes do evento ficaram satisfeitos com os resultados dos debates. Na opinião de Eliana Corso, representante da ONG Moradia Cidadã, o fórum representa a retomada do movimento de cidadania interrompido no governo de Fernando Henrique Cardoso. “É a sociedade civil fazendo tudo o que o governo não fez. É a pluralidade de segmentos e só assim se tem representatividade e respeito”, disse.
Para a representante da OAB, Glícia Salmeron, o fórum é o pontapé inicial para a somação das entidades governamentais e não governamentais. “Para que se coloque em prática o plano do governo, que é um plano em parceria com o documento da CNBB – Conselho Nacional dos Bispos do Brasil”, justifica Glícia.
A representante da Caixa Econômica Federal, Tâniara Aguiar, considera fóruns desta natureza um espaço importante para o desenvolvimento das ações em benefício da coletividade. “Este fórum motiva as pessoas, é um espaço de participação de toda a comunidade e de instituições que estão envolvidas no processo de eliminação da fome e da miséria”.
O fórum serviu também para debater a constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, cujo projeto de criação tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto de lei criando o conselho foi encaminhado pessoalmente pelo prefeito Marcelo Déda e pelo ministro José Graziano, da Segurança Alimentar.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]
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- Diretrizes do Programa Fome Zero são discutidas no Fórum Municipal de Segurança Alimentar – Fotos: Márcio Dantas AAN
