Diretora do Huse é escolhida para integrar Comitê do Fórum Nacional da Saúde

A diretora técnica e clínica do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Lycia Diniz, foi designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para representar Sergipe no Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde. Seu nome foi aprovado pela Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e de Comunicação do CNJ, que publicou a portaria nº 25, de 22 de março de 2011, oficializando a indicação.

De acordo com a diretora, o Conselho tem como principal objetivo atender ao grande número de demandas judiciais ligadas ao acesso à saúde, um direito garantido pela Constituição Federal. “O Ministério Público de Sergipe me escolheu para representar o Estado enquanto gestora pública da área de Saúde. Entre os pontos que devem ser tratados estão fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares”, declara.

Integração nacional

Lycia Diniz conta que, apesar de ser estadual, o comitê vai trabalhar em conjunto com o CNJ na orientação dos juízes de Direito. “Vamos procurar orientá-los sobre os processos judiciais na área de saúde, passando informações sobre a área que nos compete”, complementa.

Cabe ao comitê estadual promover a integração dos tribunais estaduais, regionais federais e do trabalho com o comitê nacional e manter permanente interlocução com este, além de propor ações concretas e soluções que busquem a realização dos objetivos do Fórum Nacional da Saúde. Para tanto, é necessária a realização de reuniões nacionais e locais com periodicidade definida.

Além de Lycia Diniz, em Sergipe, o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde é formado pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, Leonardo Almeida; pelo juiz federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Fernando Stefaniu; pelo promotor de Justiça e diretor do Núcleo dos Direitos à saúde do Ministério Público do Estado de Sergipe, Nilzir Soares Jr.; pelo defensor público federal, Raimundo Coelho Filho; e pelo pesquisador especialista na área de saúde e coordenador de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, Hyder Aragão.