Diretor-presidente do Degrase participa da reunião das imprensas oficiais

O diretor-presidente do Departamento Estadual de Serviços Gráficos de Sergipe (Degrase) participou da 25ª Reunião das Imprensas Oficiais, realizada pela Associação Brasileira das Imprensas Oficiais (ABIO) em São Paulo, nos dias 29 e 30 de março. No evento, se discutiu o andamento de projetos em trâmite no Congresso Nacional sobre defesa da publicidade legal impressa em jornal. A questão é levantada, entre outros motivos, pelo projeto de lei nº 11.419/06, que permite ao Judiciário fazer sua própria publicação eletrônica, extinguindo a publicação por meio das imprensas oficiais.

“Acreditamos que a publicação eletrônica só deve ocorrer de forma exclusiva quando houver uma maior segurança jurídica. Não somos contra ao emprego da tecnologia, mas é fato que o Diário Oficial da União é impresso há 150 anos sem nenhum histórico de fraudes”, posicionou-se o presidente da Degrase, Luiz Eduardo Oliva.

Eleição

Um dos pontos importantes do evento foi a eleição da nova diretoria da ABIO. Luiz Eduardo Oliva vai ocupar a 2ª vice-presidência do órgão no próximo biênio. “Para nós é um momento histórico, tanto pela representatividade conquistada pelo Estado junto a este órgão, quanto pela importância das discussões que serão travadas durante o período desta nova gestão”, afirma Oliva.

A ABIO é uma entidade à qual estão associadas imprensas oficiais de todo o país. Estas, por sua vez, têm importância fundamental já que as leis, sejam da União, dos Estados, ou atos administrativos do Poder Público, só passam a ter valor legal quando publicadas em seus respectivos diários oficiais.

Confira os nomes que compõe a nova diretoria da Abio

Vice-presidente: Haroldo Zager Faria Tinoco (Rio de Janeiro)2º Vice-presidente: Luiz Eduardo Oliva (Sergipe)Secretário geral: Marcos José Dantas Kummer (Alagoas)Diretor regional Sul: João Carlos A. Formighieri (Paraná)Diretor regional Nordeste: Hélio Marcio da Silva Carneiro (Bahia)Diretor regional Norte: Moisés Menses de Souza (Rondônia)Diretor regional Sudeste: Ademir Rodrigues (Espírito Santo) Diretor regional Centro-Oeste: Cláudio Borges Alves (Mato Grosso)Conselho Fiscal: José Itamar Cândido (Paraíba), Alex Santos Neres (Tocantins) e Jamil Seffair (Amazonas)