Detran orienta sobre a renovação da habilitação

Todos os condutores de veículos habilitados devem renovar, periodicamente, os exames clínicos relativos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O processo é simples, porém diferenciado para condutores mais antigos, que tiraram a primeira habilitação antes da vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro. Eles precisam optar entre realizar uma prova teórica no Detran ou freqüentar aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC).

O primeiro passo é se dirigir a um posto de atendimento do Detran portando uma foto 3×4 com fundo claro, Carteira de Identidade (cópia e original), CPF (cópia e original) e CNH (cópia e original). Após dar entrada no processo, os candidatos recebem um formulário contendo o nome do médico e a clínica onde serão realizados os exames médicos. A avaliação psicológica só é obrigatória na renovação para os condutores que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas ou bens.

Para as pessoas que tiraram a primeira habilitação antes da vigência do novo Código de Trânsito Brasileiro será obrigatória a escolha, no início do processo, entre realizar uma prova teórica no Detran, com 30 questões objetivas e acerto mínimo de 70%, ou participar de um curso teórico no CFC de sua preferência, com carga horária de 15 horas, com disciplinas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros. Concluídas essas etapas, o processo é finalizado e o candidato recebe a nova CNH em 24 horas.

Penalidades

Com 30 dias de antecedência do prazo de validade da CNH, o Detran informa a todos os condutores sobre a necessidade da renovação do documento, através de uma correspondência enviada para suas residências.  A penalidade para quem dirige com a CNH vencida há mais de 30 dias, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é uma multa no valor de R$ 191,54, inclusão de sete pontos no prontuário do condutor, recolhimento da habilitação e retenção do veículo até a apresentação de pessoa habilitada. A infração é considerada gravíssima.