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A mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um serviço oferecido pelo Detran aos condutores de veículos e pode ser solicitado em qualquer unidade de atendimento do Detran. Alguns detalhes devem ser observados pelos proprietários de veículos na hora da mudança de categoria. Primeiro, este serviço só deve ser requerido após o recebimento da CNH Definitiva.

Um dos pontos que deve ser observado na hora da mudança de categoria é o tempo que as pessoas possuem de habilitação. Para mudar de categoria B para C, por exemplo, é necessário que o condutor possua CNH por um tempo mínimo de um ano. Já para ir da B para D, é exigido o tempo mínimo de dois anos de habilitação ou um ano de categoria C e que o requerente seja maior de 21 anos. A mesma idade também é exigida para alterar da C para a E, bem como o tempo mínimo de um ano na categoria C.

Na mudança de categoria também é exigido, do condutor, um curso prático de direção veicular com, no mínimo, 15 horas de aulas praticadas no veículo da categoria pretendida, em um dos Centros de Formação de Condutor (CFC) credenciado pelo Detran.

Procedimentos

O procedimento para a mudança de categoria é simples. Primeiro, é preciso dar entrada em alguma unidade de atendimento do Detran (sede, Ceac/ShoppinhgRiomar, Ceac/Rodoviária Nova, Unat/Shopping/Jardins ou Ciretrans) e pagar a taxa de R$ 72,70 mais R$ 14,65 da Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Para tanto, os clientes devem estar de posse dos seguintes documentos: cópia da identidade, CPF, CNH e uma foto 3×4 com fundo branco.

Em seguida, as pessoas realizarão os exames médicos nas clínicas credenciadas, pagando R$ 60 para o exame psicológico e R$ 42 para o exame clínico. Sendo apto, os condutores devem procurar um CFC para começar as aulas no veículo da categoria que pretende obter. Após o término das aulas, o candidato se submeterá à avaliação prática aplicada pelo Detran, para só então ter finalizado o seu processo de mudança de categoria. 

Procura
 
De janeiro a abril de 2008, o Detran registrou 297 solicitações de mudança de categoria, um aumento de 63,3% em relação ao mesmo período de 2007, quando foi registrado um total de 188 mudanças. De acordo com Ailton Lima, gerente de Habilitação do Detran, há maior procura pela mudança para a categoria D. "A grande procura aqui no Detran é pela mudança para a categoria D, que é direcionada aos veículos cuja lotação exceda a oito lugares, excluindo o do motorista", explicou Ailton.

Classificação

Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias A, B, C, D e E, obedecendo a seguinte gradação:

I – Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

II – Categoria B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluindo o do motorista;

III – Categoria C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 quilogramas;

IV – Categoria D: condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 lugares, exceto o do motorista;

V – Categoria E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha 6.000 quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.

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