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A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) colocou em prática desde a segunda quinzena de dezembro de 2007 um programa específico para combate às ligações clandestinas, onde as residências passam a ser fiscalizadas com maior rigor e eficácia. Num primeiro momento, foram flagradas mais de 60 situações irregulares. Todos foram notificados e estão sujeitos a penalidades judiciais.

De acordo com o gestor do Sistema de Receita da Deso, Edvaldo Melo Fernandes, as ações têm como objetivo o acompanhamento da ligação de água de todos os usuários cadastrados no sistema, para identificação daqueles casos em que houve a supressão da ligação, mas que haja suspeita de continuar havendo consumo de água de forma irregular.

"A ligação suprimida é aquela em que o usuário teve o fornecimento cortado por débito sem que atendesse aos chamamentos anteriores da empresa. Neste caso, é retirado o hidrômetro e, por conseguinte, não haveria possibilidade de haver abastecimento na residência. No momento em que existe a suspeita de que ocorra fornecimento de água de alguma forma através da rede da Deso, é acionada a equipe de fiscalização para averiguar a situação. Se constatada a irregularidade, o usuário é notificado e passa a estar sujeito às sanções, inclusive penais, por furto de água", explicou Edvaldo.

A intenção da Deso com o desenvolvimento de uma fiscalização mais rigorosa é também de reduzir as perdas físicas e os prejuízos com estas perdas. "Com a ligação clandestina, o consumo é indiscriminado, lesa a empresa e obriga a um aumento nos custos da prestação do serviço", completou.

Fiscalização

As fiscalizações iniciaram em Aracaju pelos bairros Centro, São José, 13 de Julho, Salgado Filho, Atalaia e Coroa do Meio e na Barra dos Coqueiros e Atalaia Nova. O programa sistemático de verificação de ligações suprimidas é inédito na Deso, pois as fiscalizações que eram realizadas não tinham eficácia devido à forma esporádica como aconteciam.

A fiscalização para coibir os chamados ‘gatos’ foi reformulada e passou a ser sistematizada, com a integração das equipes de leituristas no programa. Ao invés de haver uma equipe de fiscalização esporádica, a primeira verificação é feita regularmente no momento da leitura periódica de consumo.

Identificada alguma anormalidade, a equipe faz o acompanhamento e o registro oficial da ilegalidade, através da notificação e abertura de um boletim de ocorrência. Se pela notificação o infrator não regularizar a situação, sofrerá penalidades previstas em lei, tipificado como furto de água. Os casos especiais serão encaminhados ao setor de Serviço Social.

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