Deso esclarece sobre pagamento feito à construtora Gautama

Nos últimos dias, o Governo de Sergipe foi alvo de matérias na imprensa local e na imprensa nacional que indicavam uma suposta relação da administração com a construtora Gautama. Uma delas foi o pagamento, feito pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), à empresa, para a quitação do último aditivo feito às obras da segunda etapa da Adutora do São Francisco. Mantendo a postura de transparência da atual administração, o Governo esclarece o motivo do pagamento.

A Deso pagou R$ 600.234,87 à construtora Gautama no último dia 10 de maio. O montante se refere a um aditivo para a segunda etapa da adutora do São Francisco e o seu pagamento foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dois acórdãos de plenário. O primeiro foi em 2005, que considerou válido o último aditivo. A outra decisão do plenário do TCU foi em outubro de 2006, permitindo a "movimentação dos recursos apenas para o pagamento das despesas previstas no plano de trabalho".

As obras da segunda fase da segunda etapa da adutora do São Francisco foram orçadas, inicialmente, em R$ 107.458.567,58. Durante a execução dos serviços, este valor subiu para R$ 224.794.605,06. Toda a obra foi acompanhada pelo TCU, que em outubro de 2006 afirmou, em acórdão de plenário, que "não foram verificadas irregularidades no exercício de 2006, no que diz respeito à aplicação de recursos federais sujeita à fiscalização deste tribunal". O valor pago pela Deso na atual gestão corresponde a apenas 0,027% do total.

"A obra sempre foi acompanhada pelo Tribunal de Contas da União. Não houve nenhuma atitude ilícita de nossa parte. Eu tinha o serviço feito, as faturas liberadas e os compromissos em carteira", disse o presidente da Deso, Max Montalvão.

Segundo ele, não houve ressalvas do TCU para o contrato. "O pagamento deste último aditivo foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União, que acompanha a obra desde o início. Eu vinha pagando nossos compromissos e paguei esta fatura. Não teve nenhuma objeção neste contrato da Gautama por parte do Tribunal de Contas da União", afirmou Max Montalvão.

Licitação

O Governo do Estado está iniciando a terceira fase da Adutora do São Francisco, que vai concluir as obras. A Deso ficou responsável pela elaboração do plano de trabalho, que já foi encaminhado para Brasília, para fazer parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). "Estamos pleiteando recursos do PAC para providenciar a licitação da obra e a sua contratação. Até por este motivo, liquidamos todas as pendências das etapas anteriores antes de passarmos para a terceira fase", disse Max Montalvão.