Deputados federais conhecem reforma do SUS em Sergipe

Os deputados federais que integram a Subcomissão Especial que revisa o funcionamento e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) ficaram impressionados com o desenvolvimento de Sergipe na organização dos serviços públicos de saúde. Durante a visita realizada na última segunda-feira, 13, os deputados federais Darcísio Perondi (PMDB-RS), João Ananias (PCdoB-CE), Célia Maia (PTB-AL) e Raimundo Macedo (PMDB-CE) destacaram a ousadia e a coragem do Governo do Estado de investir fortemente na reestruturação do SUS e de se criar instrumentos gerenciais para aprimorar o atendimento.

Acompanhados do secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães; do secretário adjunto, Jorge Viana; do presidente da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), Emanuel Messias; da presidente da Fundação Estadual de Saúde (Funesa), Cláudia Menezes; do presidente da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPH), Roberto Gurgel; de gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES); das três Fundações Estatais de Saúde; além do deputado Federal Rogério Carvalho (PT-SE) – que é o relator da Subcomissão – os parlamentares viajaram por cinco municípios do interior, mais a capital sergipana, para conhecer algumas unidades e serviços de saúde.

Os deputados conheceram também os três principais eixos que viabilizaram a Reforma Sanitária: o arcabouço legal, incluindo a regulamentação da emenda constitucional 29; as ferramentas gerenciais – que incluem a criação das Fundações Estatais de Saúde, o Contrato de Ação Pública (CAP), entre outras; e a distribuição territorial dos serviços ofertados pelo SUS. Os municípios visitados, além de Aracaju, foram: São Cristóvão, Lagarto, Simão Dias, Campo do Brito e Areia Branca.

Nessas cidades, os deputados puderam visualizar as unidades que conformam as redes assistenciais da Atenção Básica, Especializada e Hospitalar do Estado – e que são padrão para todas as outras. Além disso, eles conheceram a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas de Simão Dias, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o hospital local em reforma de São Cristóvão, uma das duas Clínicas de Saúde da Família (CSF) de Lagarto e o Hospital Regional da sede de Saúde do Centro Sul sergipano.

Os parlamentares visitaram ainda a CSF 24 horas de Campo do Brito, que está em reforma, e a de Areia Branca. Em Aracaju, os deputados federais entraram no pronto-socorro do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e visitaram o Hospital Municipal Desembargador Fernando Franco, o Zona Sul, acompanhados do secretário Municipal de Saúde da capital, Silvio Santos, após reunião no gabinete do prefeito Edvaldo Nogueira.

Reconhecimento

Atualmente, Sergipe é um dos 14 estados da federação que cumpre o que determina a Emenda Constitucional 29. Ou seja, há seis anos, o Estado vem investindo 12% da sua arrecadação exclusivamente em saúde. Neste mesmo período, Sergipe contabilizou um total de R$ 300 milhões aplicados na conformação das redes assistenciais, com a construção de novos hospitais, reforma e ampliação de outros até então abandonados, construção de clínicas de saúde, bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), farmácias populares e centros de especialidades odontológicas.

“Estou impressionado com o que vi aqui. Um Estado que em seis anos melhorou os indicadores de saúde, aumentou a expectativa de vida da população e diminuiu a mortalidade. Sergipe demonstrou como a coragem e a atitude de transformar o panorama da saúde levaram a gestão a regulamentar a Emenda Constitucional 29 e a investir fortemente na conformação de redes assistenciais”, avaliou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado federal Darcísio Perondi.

O peemedebista comparou os investimentos e custeio do SUS realizados por Sergipe e Rio Grande do Sul. “A arrecadação do Rio Grande do Sul passa dos R$ 20 bilhões, e lá são repassados recursos para o SUS na ordem de R$ 650 milhões por ano para contemplar 11 milhões de habitantes. Já Sergipe possui uma arrecadação em torno de R$ 6 bilhões e são investidos R$ 750 milhões na saúde para contemplar seus dois milhões de habitantes. Aqui, houve atitude política para melhorar o SUS, e lá ainda não”, disse Perondi.

Modelo para o país

Um dos aspectos que mais chamaram a atenção do presidente da Subcomissão Especial do SUS, deputado federal João Ananias, está no fato de Sergipe ter executado, em tão pouco tempo, um projeto focado na transformação da saúde. Para ele, Sergipe avançou porque investiu e ousou em inovar. “O próximo passo da Subcomissão será o de formatar propostas para serem apresentadas à Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara Federal. Muitas experiências daqui podem ser transferidas. São exemplos os investimentos, as alternativas criadas para aprimorar a assistência, e, sobretudo, os mecanismos legais para definição de um padrão de integralidade para o SUS”, afirmou.

Já a deputada federal Célia Rocha – que é ex-prefeita do município de Arapiraca – afirmou que o Governo de Sergipe, de forma inédita no país, conseguiu formatar uma rede de serviços de Saúde totalmente pública. “Minhas expectativas nessa visita foram superadas, pois a rede é toda interligada e é toda pública, coisa que não vemos em qualquer lugar. Na minha cidade, temos quatro hospitais da rede privada que a gente compra leitos deles, como os de UTI, pois não possuímos as unidades de média e alta complexidade, somente as da Atenção Básica. O Governo Federal precisa conhecer mais de perto essa experiência, pois é isso que a Constituição Federal preconizou e é esse Sistema de Saúde que a gente quer ver como modelo no Brasil”, afirmou Célia Rocha.

Referência

Para o secretário Antônio Carlos Guimarães, a visita da subcomissão de saúde representou uma reflexão, tanto para o Estado quanto para o país, sobre o funcionamento do SUS. “Esses parlamentares têm um compromisso com o aprimoramento do SUS, que integra a seguridade social no país, e nós pudemos mostrar para eles que Sergipe já fez a Reforma Sanitária e tem um padrão de equipe e equipamentos, e que consegue construir uma rede de serviços com recursos próprios. Essa visita é importante e também valoriza toda obra construída aqui para servir de exemplo para todo o SUS”, afirmou.

O secretário ainda ressaltou que, quando o exemplo do SUS Sergipe for levado para as discussões na Câmara dos Deputados, em Brasília, os futuros projetos apresentados pelo Governo do Estado no Ministério da Saúde (MS) terão a credibilidade dos técnicos e gestores do órgão do Governo Federal. “Ter o nome de Sergipe levado por esses senhores à capital federal fará com que, quando chegarmos para conversar com o Ministério sobre algum projeto, eles já tenham noção que Sergipe tem algo construído e concreto no SUS”, disse Antônio Carlos.

Jorge Viana também analisa a visita dos parlamentares como uma forma positiva de levar o SUS Sergipe para o país como exemplo de gestão da Saúde. “Os deputados da subcomissão vieram ver in loco essa transformação legal, física e estrutural na gestão do sistema para servir de exemplo, quem sabe, para o restante do país”, disse Viana.

O presidente da FHS também comentou sobre o pioneirismo sergipano na área da saúde. “Fomos um dos primeiros a regulamentar a Emenda 29 e com isso passamos a ter recursos para investir. Fomos os primeiros a criar as Fundações Estatais de Direito Privado e já vemos uma grande movimentação em outros estados também neste sentido. Além disso, esta gestão também realizou o maior concurso público para área da saúde em Sergipe, minimizando as dificuldades de distribuirmos e fixarmos equipes médicas pelo interior”, afirmou Emanuel Messias.

Padrão de integralidade

De acordo com o deputado federal Rogério Carvalho – que é ex-secretário de Estado da Saúde – as iniciativas legais adotadas pelo Governo do Estado e a definição do padrão de integralidade para construção de redes é o ponto de partida para melhoria da Saúde no país.

“Os parlamentares da Subcomissão de Saúde conheceram toda a rede de Saúde conformada em Sergipe e para construção delas, em nível nacional, é importante que se redefina a integralidade como centro, e para isso, é preciso que a gente tenha um projeto de lei que defina as responsabilidades sanitárias de cada ente federado a partir do padrão de integralidade que o Brasil vai ofertar aos brasileiros”, disse o deputado sergipano.