Democratização da Gestão Escolar garante autonomia às unidades de ensino municipais

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Desde 2001 as escolas e todos os segmentos ligados à comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino começaram a discutir a retomada da democratização da gestão escolar, processo interrompido no ano de 1997. Em 2002 a Lei foi sancionada e no ano seguinte aconteceu a primeira eleição direta para coordenadores gerais e Conselhos Escolares. A caminho da terceira eleição em 2007, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria de Educação (Semed), avança no fortalecimento do processo democrático no interior das escolas.

“O que marca essa democratização é justamente a eleição direta para coordenador geral das escolas e a criação do Conselho Escolar, que é um órgão colegiado que trabalha a gestão escolar junto com o coordenador. Na sua composição estão os segmentos do magistério, do funcionalismo, pais e alunos. O número de membros varia de acordo com a quantidade de alunos de cada unidade”, explicou a coordenadora de Gestão Escolar da Semed, Maria José Guimarães.

Essa mudança na condução dos rumos das escolas do município permitiu mais autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica das unidades escolares e maior participação da comunidade nas decisões internas. “O maior beneficiado é a escola, pois há um envolvimento maior daqueles que compõem a comunidade escolar na resolução dos problemas, maior participação dentro da escola. Divide-se as responsabilidades que eram somente do coordenador”, destacou a coordenadora.

José Bonifácio, presidente de Conselho Escolar da escola Sérgio Francisco da Silva, do bairro Lamarão, conhece essa realidade desde o ano passado, quando foi eleito. “O Conselho integra toda a comunidade porque envolve alunos, professores, funcionários e os pais, que se sentem como se fossem os donos da escola, porque passaram a acompanhar mais de perto”, contou. A partir do próximo ano haverá uma grande renovação no comando das escolas, pois cada mandato tem a duração de dois anos com direito à reeleição, porém apenas uma vez e muitos coordenadores já estão no segundo mandato.

Maria José Guimarães conta também que anteriormente à existência dos conselhos, qualquer problema observado na escola pelos pais, a secretaria de Educação era acionada. “Hoje, se um pai ligar, indicamos que ele procure o conselho da escola e somente depois procure a secretaria para deliberar sobre o assunto”, disse. “E muitas vezes nem volta porque o conselho resolveu a questão na própria escola”, completou Bonifácio. Além de dar mais autonomia à escola, evitou que a Semed recebesse muitas reclamações.

Fortalecimento da democratização

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria de Educação, tem trabalhado para o crescimento da atuação dos Conselhos Escolares, presentes nas 71 unidades de ensino do município e que se mostra maior em algumas escolas do que em outras. Para isso, está fazendo uso de um Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Trata-se de um kit de material didático para formação continuada com “Uma estratégia de Gestão Democrática de Educação Pública”.

De acordo com a coordenadora, o material já foi distribuído para todos os conselhos, sendo dois kits para cada um e, posteriormente, acontecerá uma capacitação para os seus membros. Além disso, em julho passado, já foi realizada uma capacitação voltada para os coordenadores de escolas com palestras e oficinas, que contou com 98% de adesão.

“Hoje a Secretaria tem uma proposta que é de fortalecimento dos Conselhos, porque as escolas que tem seus conselhos atuantes estão hoje mais organizadas, pois eles fiscalizam as ações. Obrigatoriamente, o Conselho deve se reunir no mínimo a cada dois meses. O presidente acompanha inclusive toda a utilização e prestação de contas dos recursos financeiros da escola”, completou Maria José Guimarães.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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