Defensores atendem mais de 200 internos no presídio de Tobias Barreto

A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Execuções Penais, vem realizando uma série de visitas nos presídios da capital e interior do Estado. O objetivo é verificar a situação carcerária e prestar assistência jurídica aos presos. Na última sexta-feira, 20, foi dado prosseguimento ao ciclo de visitas no presídio regional Juiz Manoel Barbosa de Souza, localizado no município de Tobias Barreto, sendo a terceira visita do ano nesse estabelecimento penal.

“Atendemos nesta última visita 60 reeducandos, perfazendo um total de 210 atendimentos no ano de 2011 nesta unidade. Verificamos a regularidade da assistência médica, a periodicidade das visitas dos familiares, a alimentação e banho de qualidade, como também analisamos e informamos a situação processual de cada um, inclusive no que tange à medida tomada dentro do processo de execução penal”, disse o defensor público Anderson Amorim.

Segundo o defensor público Daniel Nunes, além de realizar um monitoramento da situação jurídico-processual de cada preso condenado, o Núcleo de Execuções Penais promove os requerimentos necessários e, durante o atendimento, essa situação e os requerimentos efetivados são informados ao interno.  “Analisamos a situação processual de cada apenado e verificamos quanto tempo de pena resta a cumprir, bem como se há direito a algum benefício previsto na Lei de Execução Penal. Requeremos, por exemplo, progressão de regime e remição de pena, tratamento médico, livramento condicional, transferência como meio de reaproximar o preso do convívio familiar, entre outros benefícios”, explicou. 

Os atendimentos são feitos aos que têm processos de execução penal, e aqueles que possuem advogados também são assistidos. “Mesmo que o preso tenha advogado, a Defensoria Pública presta assistência no que concerne à informação jurídica, como também para verificar as condições carcerárias em que o interno se encontra recolhido. Se a parte contratou advogado e não tem mais condições de arcar com os honorários, basta o preso solicitar, durante a visita do defensor público ao presídio, a assistência da Defensoria Pública, ou a família dele procurar o Núcleo de Execuções Penais, requerendo a assistência jurídica no processo”, frisou o defensor público Vinícius Barreto.

Assistência

O interno Jorge Soares de Farias não escondeu a alegria em ser atendido pelo defensor público. “Só em saber que tem uma pessoa que se preocupa com a situação da gente já é um alívio. O acompanhamento da execução por parte dos defensores públicos garante mais a alimentação, a assistência médica, as visitas regulares e outros benefícios que temos direito. Eles orientam a manter um bom comportamento e com isso tenho esperança de ter uma vida diferente e poder criar meus quatro filhos quando sair daqui”, relatou Jorge.

O interno Cristiano dos Santos também expôs suas expectativas. “Desde dezembro de 2009, quando fui transferido para esse presídio, tenho assistência da Defensoria Pública, pois se fosse para pagar a um advogado não teria condições. Quero sair daqui para poder viver uma vida melhor com meus dois filhos e minha família e meu primeiro objetivo vai ser procurar um emprego e voltar a trabalhar como motorista”, planeja Cristiano.

O diretor do presídio regional, Sivanildo Gomes, falou da importância da assistência da Defensoria Pública. “Os defensores públicos trazem melhorias ao presídio e demonstram que se preocupam com os internos, deixando-os mais confiantes de que terão uma vida melhor, além de contribuir para o bom comportamento dentro da Unidade, o que é mais importante”, enfatizou.

Segundo o coordenador do Núcleo de Execuções Penais, o defensor público Antonio Carvalho da Cunha, mais visitas a presídios já estão sendo programadas para os próximos meses. “Desde meados de 2009, quando o Núcleo de Execuções Penais iniciou suas atividades, foram promovidos mais de 3,5 mil atendimentos a reeducandos nas penitenciárias estaduais. Ainda no mês de junho, realizaremos nova visita ao presídio de Tobias Barreto para concluirmos os atendimentos planejados para o primeiro semestre e, em seguida, atenderemos no presídio de Areia Branca. No segundo semestre, faremos visitas nos demais estabelecimentos prisionais do Estado”, adiantou.