Defensor público geral faz balanço das ações da Defensoria e anuncia novos projetos para 2011

O defensor público geral, Raimundo Veiga, divulgou na tarde do dia 14, na sede da OAB Sergipe, o balanço das ações da Defensoria Pública do Estado de Sergipe no ano de 2010 e anunciou novos projetos para 2011 como a criação dos programas Estadual de Assistência Cidadã, Governo em Tempo Real e Comunicação Governamental.

Ao iniciar a reunião, Raimundo Veiga fez questão de destacar a evolução da Defensoria Pública nos últimos anos e a conquista da autonomia administrativa e financeira. “Com o advento da Lei Complementar, a Defensoria passou a caminhar com as próprias pernas. Buscamos a evolução e a valorização dos defensores públicos com ações que contribuem para o fortalecimento da instituição. Ainda não conquistamos o que almejamos, mas estamos próximos de realizar o nosso grande sonho. Desde quando assumi a Defensoria Pública em agosto do ano passado venho lutando na busca por melhores condições e por uma prestação de serviço de qualidade à população hipossuficiente”, disse.

Entre as ações realizadas em 2010 estão o número de atendimentos e ajuizamentos que ultrapassou 115 mil, além das Ações Civis Públicas que os Núcleos moveram, através da Defensoria Pública de Sergipe, contra grandes empresas públicas e privadas. “Os Núcleos da Saúde e Direito do Consumidor ganharam várias ações na justiça beneficiando milhares de pessoas, o que representa um marco na história da instituição”, destacou Raimundo Veiga.

Foram realizados também em 2010 vários planos de ação com programas de interiorização da Defensoria Pública, implementação de novos Núcleos de Assistência Judiciária, instalação do Centro de Atendimento Psicossocial, fortalecimento e ampliação dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Integração de Bairros, Atendimento a Grupos Vulneráveis, Acompanhamento de Inquéritos Policiais, Defesa do Consumidor, entre outros.

A realização de concurso público para estagiários de direito e carreiras multidisciplinares, cursos, treinamentos e a participação em congressos e encontros sobre direito também foram lembrados pelo defensor público geral.

Projetos

O defensor público geral anunciou a criação da ouvidoria geral, interiorização da Defensoria Pública com o objetivo de levar a instituição a todas as Comarcas do interior do Estado, parcerias com empresas para realização de cursos técnicos e pós-graduação, empréstimos consignados e aquisição de imóveis, realização de concurso público para defensor público e funções multidisciplinares, criação de novos Núcleos de Atendimentos, projeto de implantação de programa televisivo e reativação do programa radiofônico, informatização da Defensoria Pública, implementação do Disk Defensoria, entre outros projetos. “Precisamos de todos os defensores públicos, pois é com o apoio de vocês que a Defensoria Pública vai avançar cada vez mais e concretizar todos esses projetos”, conclamou Raimundo Veiga.

A defensora pública Rose Neide Alves Santos aplaudiu a iniciativa do defensor público geral. “Estou maravilhada pela transparência e orgulhosa da minha instituição e por ter um defensor público geral competente. Tenho 27 anos de Defensoria Pública e nunca vi uma atitude como essa. Estou confiante no trabalho de Dr. Veiga, pois ele é um homem seguro, cumpre o que promete e quando não pode justifica. Ele está de parabéns pelo trabalho e por essa iniciativa”, elogiou.

Para a defensora pública Jadiella Santana de Albuquerque, a iniciativa do defensor público geral em mostrar todas as ações da Defensoria Pública realizadas em 2010 simboliza um ato significativo para os defensores públicos. “É isso que a gente espera de uma gestão transparente com a categoria, mostrando a forma com que está desempenhando o seu papel”, enfatizou.