Déda pede ao ministro da Fazenda aumento dos desembolsos da União

O governador Marcelo Déda e seu colega Iberê Ferreira de Souza, do Rio Grande do Norte, entregaram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sugestões para reduzir as perdas estaduais com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), repassado mensalmente pela União a todas às unidades da federação. No encontro desta quarta, 20, em Brasília, ministro e governadores definiram para a próxima segunda-feira reunião entre os secretários de Fazenda dos dois estados e o titular da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Arno Augustin.

“Apresentamos propostas e medidas compensatórias que ajudariam os estados a recuperar parte das perdas”, resumiu Déda. Ele lembrou que, no Nordeste, o peso do FPE é maior do que em outras regiões brasileiras. Em Sergipe, por exemplo, aponta o secretário de Fazenda sergipano, João Andrade Vieira, 42% da arrecadação provêm deste fundo. Nos últimos dois anos, calculou o secretário, Sergipe perdeu cerca de R$ 430 milhões – já incluída neste montante a estimativa de repasses para o último trimestre de 2010.

IPI

“Estas perdas”, prossegue o governador, “têm prejudicado os estados do Nordeste de forma expressiva. E as projeções indicam que a queda nos repasses prosseguirá neste ritmo no último trimestre do ano”. De acordo com o ministro, as desonerações promovidas pelo governo federal em tributos como o IPI (um dos componentes do FPE) geraram perdas para os estados, apesar do aumento da arrecadação geral da União.

O encontro dos secretários estaduais com o representante da STN, semana que vem, analisará a viabilidade técnica das propostas dos governadores e a averiguação do arcabouço legal, o que subsidiará a decisão ministerial. Durante a reunião na Fazenda, Marcelo Déda foi assessorado pelo secretário de Estado da Casa Civil, José de Oliveira Júnior, e pelo representante de Sergipe em Brasília, Pedro Lopes, além de João Andrade Vieira. Ao lado de Mantega, além de Augustin, estava Nelson Machado, secretário-executivo da Fazenda.