Déda participa de VIII Fórum de Governadores no Piauí

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, participa durante esta sexta-feira, 25, da oitava edição do Fórum de Governadores do Nordeste, que debaterá temas de interesse comum da região, contando com a participação de ministros de Estado, outros representantes do Governo Federal e de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os governadores nordestinos e as autoridades participantes estarão reunidas durante todo o dia na capital do estado do Piauí, Teresina.

O evento também precederá a realização da II Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que foi recentemente restruturada pelo Governo Federal, que contará também com a participação dos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, que compõem a área de abrangência do órgão.

Dentre os temas propostos para o discussão durante o evento estão a desburocratização no repasse de recursos de investimentos federais para os Estados, a presença do BID no Nordeste e a garantia de recursos para o desenvolvimento do Nordeste, a apresentação dos propósitos do Programa da Rede Nordeste de Biotecnologia (Renobio), e a experiência do Piauí na área de atenção às pessoas portadoras de deficiência.

Veja a programação definida pela organização do evento que será realizado no Metropolitan Hotel, na capital piauiense:

VII Fórum de Governadores Nordestinos

8h30 – Recepção aos participantes

9h – Sessão de Abertura do VIII Fórum dos Governadores do Nordeste
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

9h20 – 1ª Exposição: A Desburocratização no Repasse de Recursos Federais para os Estados
Expositores: Wellington Dias, Paulo Bernardo – Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Pimentel – Ministro da Previdência Social,  e Arno Hugo Filho – Secretário do Tesouro Nacional
Debates entre os governadores e convidados

10h20 – 2ª Exposição: Anúncio da Criação da Câmara de Conciliação União e Governos Estaduais
Expositor: José Antônio Toffoli – Advogado Geral da União
Debates entre os governadores e convidados

10h50 – 3ª Exposição: FNDR e a Garantia de Recursos para o Desenvolvimento do Nordeste
Expositor: Eduardo Campos – Governador do Estado de Pernambuco
Debates entre os governadores e convidados

11h20 – 4ª Exposição: Presença do BID no Nordeste
Expositor: Luís Alberto Moreno – Presidente do BID
Debates entre os governadores

11h50 – 5ª Exposição: Renobio
Expositor: Luís Antonio Barreto de Castro – Secretário de Políticas e Programas em Pesquisa e Desenvolvimento no MCT

12h10 – 6ª Exposição: Experiências Bem-sucedidas no Estado do Piauí
Expositora: Rejane Dias – Coordenadora Estadual Para Inclusão da Pessoa com Deficiência
Debates entre os governadores

12h30 – Apresentação da Carta de Teresina

12h40 – Encerramento das atividades do VIII Fórum dos Governadores do Nordeste
12h50 – Almoço

2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Dia 25 de julho de 2008
Metropolitan Hotel

14h30 – Recepção aos participantes da 2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

15h – Abertura pelo presidente do Conselho Deliberativo

1 – Leitura da Ata da reunião anterior (encaminhamento oral de pedido de dispensa da leitura);

2 – Leitura da pauta;

3 – Encaminhamento de Nota Técnica sobre a organização e funcionamento (Regimento Interno) do Comitê de Articulação das Secretarias de Estado da área de atuação da Sudene;

4 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 001/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da organização e funcionamento (Regimento Interno) do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais;

5 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 002/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da organização e funcionamento (Regimento Interno) do Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais;

6 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 003/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da organização e funcionamento (Regimento Interno) do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene;

7 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 004/2008, de 11 de julho de 2008, que trata das Diretrizes e Prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2009;

8 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição (Autorizativa) nº 005/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da extensão às áreas de atuação da Sudene nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, da Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de câmbio realizadas para o pagamento de bens importados;

9 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 006/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da Inclusão, entre as prioridades do FDNE para 2008, estabelecidas pela Portaria MI nº. 30, de 24/01/08, das atividades de Produção de Embalagens e outros Bens Resultantes de Reciclagem de Papel e Papelão, e da Silvicultura, bem como a ratificação da citada Portaria;

10 – Discussão e pedido de aprovação da Proposição nº 007/2008, de 11 de julho de 2008, que trata da Alteração da Classificação do Porte dos Produtores Rurais na Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE referente ao exercício de 2008;

11 – Relato sobre o andamento do Projeto de Lei de criação dos cargos da Sudene e Plano de Cargos e Carreira;

17h – Assuntos de ordem geral

17h30 – Encerramento da 2ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

18h – Entrevista coletiva

18h30 – Encerramento das atividades