Déda lança versão online do Diário Oficial de Sergipe

Criada em 1895, a Imprensa Oficial do Estado, que neste ano comemorou 117 anos de existência em Sergipe e ao longo do tempo vem permitindo a publicização dos atos do Poder Executivo, secretarias e autarquias estaduais, estabeleceu mais um grande marco na história, na tarde desta segunda-feira, 3, ao lançar, através da Empresa Pública Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), a versão online do Diário Oficial (DO), que substituirá definitivamente a tradicional edição impressa.

O Diário Oficial veicula todos os atos determinados por Lei de natureza pública e privada.  Na solenidade de lançamento, que reuniu autoridades locais, secretários de Governo e servidores públicos, o governador Marcelo Déda falou sobre o quanto esta nova fase se alinha aos pilares da sua gestão governamental ao promover uma maior transparência das ações de governo e a democratização do acesso ao periódico.

“Esta é uma nova fase para a Impressa Oficial de Sergipe e, sobretudo, na relação dos cidadãos com o Estado, pois o Diário Oficial é a porta de entrada do cidadão para conhecer os atos e as ações do Governo do Estado e das prefeituras, uma vez que ele é o órgão oficial que publica os atos governamentais. Nenhum ato, nenhuma lei, nenhuma portaria tem vigor se não for publicada no Diário Oficial e agora o DO dá um salto de modernidade ao deixar de lado o papel para se transformar em virtual, estando ao alcance de qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo via internet. Isso é mais facilidade, transparência, democracia, inovação e eficiência”, disse Déda.

As edições do Diário Oficial passam a ser disponibilizadas na página da Segrase, sem custos, certificadas digitalmente e produzem os mesmos efeitos que as edições em papel, obedecendo aos requisitos de autenticidade, integridade e validade jurídica. A transição da publicação impressa para a publicação eletrônica obedece a todos os requisitos legais e considera a segurança do conteúdo divulgado através de certificação digital emitida por autoridade certificadora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP Brasil), além de garantir a perenidade de todas as edições armazenadas no maior cofre forte digital público do país, pertencente à Imprensa Oficial de São Paulo, com a qual a Segrase celebrou Convênio.

O Diário Eletrônico proporciona amplo acesso da população aos atos públicos com maior agilidade e a qualquer tempo, considerando que as edições passam a ser disponibilizadas na rede no primeiro minuto do dia e podem ser acessadas de qualquer ponto do estado, do país ou mesmo do exterior, bastando utilizar qualquer computador ou até mesmo o celular com acesso à internet.

De acordo com Marcelo Déda, essa é mais uma marca do seu governo a favor da transparência e da participação e controle cidadãs, da mesma forma que vem sendo as ações promovidas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e pelo Portal da Transparência. “Historicamente, com o avanço dos Estados e da democracia, a transparência e a publicidade se agregaram como princípios indissolúveis na caracterização de um governo democrático. Os Diários Oficiais são, portanto, muito mais do que uma publicação, que algumas pessoas acham chata de ler, pois são indispensáveis para a vida cotidiana das pessoas. Nunca houve antes, em Sergipe, uma transparência tão intensa. Então, é muito mais que uma burocracia, é uma garantia aos cidadãos da transparência dos atos do governo e da sua informação a respeito desses atos. Com isso, o governo mostra que não tem medo de se expor”, explicou o governador.

Mais benefícios

Com a publicação exclusivamente online, a expectativa é multiplicar o público, uma vez que, a estatística mostra que desde dezembro do ano passado, quando o DO passou a publicar sua versão impressa na web, a cópia online é lida por 11 mil pessoas diariamente, público 11 vezes maior do que o atingindo pela versão exclusivamente impressa, que possuía uma tiragem diária de mil exemplares.

Além de possibilitar a ampliação e diversificação do público leitor, a versão digital traz benefícios associados à sustentabilidade ambiental e economia, tanto de papel, como de produtos químicos e energia usados na impressão, como referentes à segurança, pontualidade e agilidade. Antes o tempo de produção do DO girava em torno de oito horas diárias e agora será de apenas quatro horas por dia.

Outro ponto a favor da versão online é a comodidade, já que, a mudança também trará melhorias aos publicadores, pois a Segrase receberá as matérias através de sistema de envio eletrônico, por usuário previamente cadastrado e certificado digitalmente garantindo a autenticidade dos documentos transmitidos de forma que os publicadores não precisarão se deslocar até a sede da empresa para entregar as matérias.

“Iniciamos hoje uma nova era, que encerra uma prática de 117 anos. O Diário oficial continua existindo, mas com um novo suporte. Com isso, o jornal que ia pra rua a partir das 8h da manhã, agora, já pode ser visualizado a partir do primeiro minuto de cada dia. Além disso, democratizamos o acesso da informação pública, pois de forma gratuita, qualquer cidadão terá acesso ao Diário Oficial via internet. Outra mudança, é que antes só recebíamos matérias a serem publicadas até às 13h e agora receberemos até às 17h, oferecendo maior comodidade aos publicadores”, concluiu o presidente da Segrase, Jorge Carvalho.