Déda inaugura reforma do prédio da Procuradoria Geral do Estado

* Matéria atualizada às 12h32 desta segunda-feira, 17/05.

Uma ação de extrema importância para a reconfiguração urbanística do Centro Histórico de Aracaju. Esta é a constatação que se pode obter diante da obra que restaurou completamente as instalações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Praça Olímpio Campos, reinaugurada oficialmente na manhã desta segunda-feira, 17, pelo governador Marcelo Déda. 

A reforma também possibilitou a ampliação das instalações da Procuradoria, com a disponibilização de parte da área dos fundos do Palácio Olímpio Campos, realizada pela Secretaria de Estado da Casa Civil.

Durante o evento, também foi lançada a Galeria de Ex-Procuradores, onde constarão as fotografias de todos os procuradores-gerais que administraram a PGE a partir da Constituição Federal de 1988. Oportunamente serão homenageados os procuradores que precederam essa data.

Segundo o governador Marcelo Déda, esta é uma reforma fundamental para que a Procuradoria continue desempenhando com eficiência suas atribuições, além de oferecer mais conforto e dignidade para os seus servidores. “Esta obra também se soma às ações de revitalização histórica que estamos fazendo no centro da capital”, disse o governador.

Reforma

Foram reformadas as instalações elétricas, hidráulicas, instalados circuitos fechados de TV, alarme e som, além de sistema de combate a incêndio, piso de alta resistência, instalação de meios de acessibilidade a portadores de necessidades especiais, entre outras intervenções.

A recuperação do imóvel integra-se às reformas arquitetônicas e paisagísticas que o Governo do Estado realiza no centro da cidade, das quais a mais destacada é a restauração do Palácio Olímpio Campos, que será reinaugurado ainda este mês. O Governo de Sergipe recuperou as características arquitetônicas e pictóricas originais do Palácio, além de abri-lo à visitação pública ao transformá-lo em Palácio-Museu. 

De acordo com o governador Marcelo Déda, a reforma também contempla a estratégia de recuperação de monumentos históricos no Centro de Aracaju. “Estamos reformando o palácio Olímpio Campos, numa restauração extraordinária, a Praça Almirante Barroso, e agora este prédio, que é histórico, e onde já funcionou o Fórum e o Tribunal de Justiça, devolvendo à capital mais um monumento de sua história”, acrescentou o governador.

“Esta também é conquista, fruto de um investimento superior a R$ 1,5 milhão, que visa recolocar na funcionalidade plena uma das unidades que representa a excelência do mundo jurídico sergipano, num local onde homens e mulheres se encontram historicamente para seguir no caminho do Direito. Por isso, hoje é um dia de alegria par todos nós”, destacou Marcelo Déda.

Reconhecimento

Segundo o procurador geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, esta obra concretiza um antigo sonho da categoria e representa o reconhecimento do Governo do Estado pelo trabalho desenvolvido pela PGE. “Nossa sede sempre foi um prédio antigo que atravessou várias gerações, e também estava precisando de ampliação e não só de restauro”, esclareceu o procurador.

Segundo ele, sempre demonstrando muita sensibilidade a essas circunstâncias, o governador Marcelo Déda proporcionou não só a reforma do prédio, como também a concessão do antigo anexo do palácio Olímpio Campos. “Com isto, tivemos a condição de instalar toda a carreira nesse prédio. Este foi um esforço muito válido do Governo do Estado, já que conservamos uma sede histórica que compõe um conjunto arquitetônico privilegiado, e que deixa a todos os componentes da Procuradoria muito felizes e recompensados”, reconheceu Márcio Rezende.

A instalação da galeria do ex-procuradores gerais também foi mencionada como um resgate importante da história da instituição que em uma relevante folha de serviços prestados ao Estado de Sergipe. “Nós aproveitamos a ocasião para resgatar uma dívida histórica nossa, homenageando àqueles que dirigiram a ‘casa’ e, ao logo da história, fizeram cumprir o seu papel constitucional”, salientou o procurador.

História

O prédio onde hoje funciona a PGE foi construído, no final dos anos 20, entre os governos Maurício Graccho Cardoso e Manoel Correia Dantas, pelo italiano Hugo Bozzi. À época, era o primeiro prédio de concreto armado de Aracaju. Inicialmente suas instalações se destinavam a receber o Grupo Escolar General Siqueira, mas na década de 40 do século passado, ali já abrigava a sede do Poder Judiciário Estadual, passando o imóvel passou a ser conhecido como Palácio da Justiça.

O Poder Judiciário permaneceu no imóvel até 1979, quando da construção da nova sede, o Palácio de Justiça Tobias Barreto. Antes de ser inteiramente ocupado pela Procuradoria Geral do Estado, no final do Governo Augusto Franco (1979/1982), o imóvel abrigou a Vice-Governadoria.

O Decreto Nº 9.991, de 26/10/1988, tombou o imóvel como patrimônio histórico estadual.

Participação

Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ulices Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Roberto Porto; a procuradora geral de Justiça, Maria Cristina Mendonça; o presidente da Câmara de Vereadores da capital, vereador Emmanuel Nascimento; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe, Flávio Medrado; o vice-presidente da OAB/SE, Maurício Gentil; dentre outras autoridades, personalidades do mundo jurídico e operadores do Direito.