Déda assina Termo de Cooperação para incrementar o cadastramento biométrico em Sergipe

Um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo governador Marcelo Déda no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) deverá incrementar os trabalhos de implementação do cadastramento biométrico dos eleitores sergipanos. O ato ocorreu ao final da tarde desta quarta, 13, no gabinete da presidente do TRE, desembargadora Suzana Carvalho Oliveira, que há cerca de dois meses visitou o governador com o objetivo de solicitar o apoio do Estado.

“Estamos formalizando através desse termo de cooperação os entendimentos que já havíamos feito com a desembargadora. Nesses entendimentos o Estado disponibiliza uma série de insumos e de apoios para que o TRE possa se desincumbir com êxito da missão de fazer do nosso estado um dos pioneiros na implantação da biometria como tecnologia de identificação dos eleitores”, destacou o governador.

Segundo ele, o Termo irá traduzir numa série de ações tudo o que estava previsto após ser estabelecido o entendimento inicial. “Vamos contribuir com a disponibilização de servidores e de prédios públicos, na articulação das forças de segurança para oferecer o suporte necessário à tranquilidade do recadastramento, e na utilização de outros meios que o Governo disponha para que o Tribunal possa, no prazo estabelecido pelo TSE, cumprir sua missão”, acrescentou Déda.

Formalizado o ato, o governador ainda aproveitou a ocasião para efetuar seu cadastramento biométrico e enalteceu a ação que vem sendo desenvolvida pela Justiça Eleitoral. “Temos plena confiança no papel do TSE e do TRE na modernização das eleições no Brasil e em Sergipe, e é dever do poder executivo auxiliar a Justiça Eleitoral no cumprimento de sua missão, que é uma missão civilizatória, democrática, de cidadania, viabilizando aos eleitores brasileiros tranquilidade com relação ao processo eleitoral e aos resultados desse processo”, concluiu o governador.

De acordo com a desembargadora Suzana Carvalho, o papel do Governo já tem sido imprescindível para o bom andamento dos trabalhos. “Esse apoio do Estado é que está dando a possibilidade de a gente efetivar um trabalho dessa grandiosidade, porque é uma experiência pioneira. Sozinhos não chegaríamos ao ideal, mas através dessas parcerias estamos caminhando para o êxito”, ressaltou a presidente do TRE/SE.

Quem também  acompanhou a assinatura do Termo e enalteceu a atuação do Estado foi a diretora geral do TRE, Maria da Conceição Vasconcelos. “Temos o melhor parceiro que poderíamos ter para uma missão desse porte. O governador designou uma equipe muito competente, que não tem medido esforços para viabilizar todos os nossos pedidos. São um milhão e 400 mil eleitores que devem se submeter ao recadastramento, ou seja, o quantitativo por si só já é um desafio e isso só é possível somando esforços”, colocou.

A expectativa é que até o início de dezembro o TRE recadastre 100% dos eleitores sergipanos, habilitando-os para as eleições de 2012. O recadastramento em 2011 ocorrerá também em Alagoas, nas capitais Curitiba-PR e Goiânia-GO, nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva e em seis cidades pernambucanas: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência.

Conteúdo do Termo

O Governo do Estado manifestou total apoio ao processo de recadastramento eleitoral, dispondo-se a oferecer todo o suporte à sua implementação. Para tanto, foi constituído um Grupo de Trabalho sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e composto pelos secretários de Estado da Casa Civil, da Segurança Pública e da Comunicação Social, além do procurador Geral do Estado, com a responsabilidade de articular-se com a equipe técnica do TRE/SE e encaminhar as atividades decorrentes da parceria no âmbito do Governo do Estado.

A articulação produziu o Termo de Cooperação Técnica, que tem por objeto viabilizar a revisão do eleitorado do Estado de Sergipe com coleta de dados biométricos.

No Termo agora assinado pelo governador e pela presidente do TRE, o Tribunal se compromete – entre outras funções – a efetuar o planejamento das ações a serem desenvolvidas e comunicar ao Governo de Sergipe a necessidade de transporte e/ou apoio operacional; disponibilizar os equipamentos e o suporte técnico necessário e produzir material de divulgação.

Já o Governo se compromete a, dentre outros deveres: disponibilizar, quando viável, espaços em prédios públicos estaduais para funcionamento de Postos de Revisão Biométrica e a estrutura necessária para o funcionamento desse postos; auxiliar no processo de divulgação da campanha através da distribuição de cartazes e folders em locais estaduais de acesso público; disponibilizar veículos e pessoal de apoio operacional às atividades revisionais, supervisionados por servidores do quadro permanente da Justiça Eleitoral e disponibilizar veículos e pessoal de apoio operacional às atividades revisionais, supervisionados por servidores do quadro permanente da Justiça Eleitoral.