Déda assina Pacto voltado a crianças e adolescentes do Semi-Árido

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) receberá o governador Marcelo Déda na solenidade de assinatura do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido. Governadores de outros dez Estados do Semi-Árido, empresas e cerca de 80 organizações da sociedade civil também assinam o documento nesta terça-feira, 26, às 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia reunirá ainda os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, entre outros.

Ainda em Brasília, o governador vai se encontrar com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com o secretário executivo do Ministério do Turismo, Luís Barreto, e com o controlador-geral da União, Jorge Hage Sobrinho.

A interiorização do desenvolvimento é uma das principais preocupações do Governo de Sergipe. Por isso, reafirma o empenho na busca de soluções para melhor conviver com as dificuldades da região e alia-se ao Unicef, assinando o Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido. Com a adesão ao pacto, Sergipe compromete-se a adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, principalmente nas áreas de saúde, educação e proteção.

Criado em 2004, o pacto é um compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento da população de cerca de 13 milhões de meninos e meninas da região do Semi-Árido. Através dessa iniciativa, os nove Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo formam comitês, apóiam políticas municipais, organizam eventos de capacitação, estabelecem órgãos e fundos específicos para a região e direcionaram políticas, fortalecendo parcerias em processos de desenvolvimento local.

Nos últimos dois anos, a região avançou mais do que a média nacional na redução da mortalidade infantil e obteve importantes conquistas no acesso de crianças ao ensino infantil. Apesar disso, muitos desafios ainda persistem, como o índice de pobreza entre crianças e adolescentes, que atinge 75% quando o índice nacional é de 45%. Essa realidade está relacionada com outras violações de direito que enfrentam as crianças e os adolescentes. Cerca de 250 mil meninos e meninas de 10 a 14 anos, por exemplo, estão fora da escola. Uma em cada seis crianças trabalha. Mais de 390 mil adolescentes são analfabetos.

Selo Unicef Município Aprovado

Neste ano, uma nova fase do Pacto está sendo iniciada para avançar ainda mais na mobilização social, na consolidação do Semi-Árido como um tema nacional e na melhoria da vida de crianças e adolescentes que vivem na região. Diversas iniciativas têm sido lançadas com essa proposta e a mais recente exemplo é o Selo UNICEF – Município Aprovado.

Todos os 75 municípios sergipanos cadastraram-se na edição 2008 do Selo, projetando o Estado na concretização de diversos benefícios para suas crianças e adolescentes. Os prefeitos assumiram o compromisso de trabalhar em parceria com o Governo de Sergipe para melhorar os indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência nos próximos dois anos.

As secretarias ligadas às políticas sociais, sob a liderança da primeira dama de Sergipe, Eliane Aquino, estão trabalhando num projeto de integração para articular políticas, definir prioridades e implementar projetos pilotos que criem uma rede de proteção à criança e ao adolescente sergipano. Com essa parceria com o Unicef e as prefeituras, o governo de Sergipe firma o compromisso com o futuro e ajuda a salvar as crianças da fome, da desnutrição, do trabalho degradante e da violência.

O Selo é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região do Semi-Árido. O projeto abrange municípios de mais nove Estados, além de Sergipe (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI e RN).

A iniciativa tem como meta estimular e premiar gestões municipais que priorizam os direitos das crianças e adolescentes, dando-lhes acesso à educação de qualidade, à saúde e ao lazer. Também tem a proposta de fomentar e fortalecer uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes nos níveis municipal e estadual.

Avaliação

Os municípios inscritos serão avaliados por indicadores relacionados a impacto social, gestão de políticas públicas e participação social a fim de conseguir o Selo. Para conceder a condecoração, o Unicef irá monitorar índices como mortalidade infantil, acesso ao pré-natal e taxa de desnutrição.

Em 2006, apenas cinco dos 34 municípios sergipanos que se inscreveram para concorrer ao Selo conseguiram o certificado, Cedro de São João, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá. Um dos enfoques da iniciativa é a renovação do compromisso para atingir os objetivos do "Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido".

Entre as oito principais metas estão manter todas as crianças de um ano de idade sobrevivendo, garantir atenção básica de saúde principalmente às mulheres grávidas, garantir a nutrição de todas as crianças menores de dois anos, levar água limpa a todas as crianças e adolescentes, manter todas as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola. Também entram na lista a garantia de acesso e conclusão do Ensino Fundamental de todas as crianças e adolescentes, além de que todas as crianças tenham registro civil gratuitamente.