Déda assina decretos para o Programa de Parcerias Público-Privadas

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinou na manhã desta segunda-feira, 19, os decretos que nomeiam os membros da sociedade civil e aprovam o regimento interno do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Sergipe. A solenidade, que contou com todos os membros do programa, aconteceu na sala de reunião do Palácio dos Despachos.

A lei nº 6.299, que institui o programa, foi aprovada na Assembléia Legislativa em dezembro no ano passado. Formado por seis membros natos, cinco representantes da sociedade civil e dez membros do grupo de trabalho, o programa de PPP tem o objetivo de fomentar e fiscalizar as atividades de agentes do setor privado que, como parceiros, atuem na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Estado.

"Esse programa será uma das ferramentas que o Estado vai fazer uso. O programa vai permitir ao Estado construir parcerias valiosas para consolidar as nossas duas diretrizes, que são a inclusão pela renda e pelo direito. Não tenho dúvida de que esse instrumento será utilizado de forma racional e ética", declarou o governador após a assinatura dos decretos.

"Logo que assumimos, nos desdobramos na busca de alternativas para o financiamento dos empreendimentos prioritários no nosso Governo. O primeiro passo foi um rigoroso ajuste fiscal, cumprido de forma plena, com uma redução de despesas, a exemplo de 30% da redução de cargos comissionados. Agora, estamos em um momento de encontrar fontes novas que possam cobrir as dificuldades que o Estado teve em financiar algumas obras prioritárias, especialmente na área de infra-estrutura. Nesse sentido, desde o final do ano passado nós instituímos um grupo de trabalho para examinar a fundo as parcerias público-privadas", relembrou Déda.

Segundo Déda, estas assinaturas representam o último passo do processo inicial de consolidação da política e preparação do Estado para buscar seus parceiros. "É aqui nesse conselho que se discutirão as oportunidades que o Estado pode se valer dentro do espírito da PPP para buscar no mercado os parceiros necessários. Do ponto de vista preliminar do Governo do Estado, são várias as oportunidades que nós vislumbramos, especialmente na infra-estrutura turística", afirmou.

Membros

O coordenador executivo do programa será Mário Celso Andrade. Serão membros natos os secretários de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior, do Planejamento, Lúcia Falcón, da Infra-Estrutura, Osvaldo Nascimento, da Fazenda, Nilson Lima, do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, e o procurador-geral do Estado, Márcio Leite de Rezende.

Serão representantes da sociedade civil o presidente do Banese, João Andrade, o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho, o pró-reitor administrativo da Universidade Tiradentes, Joubert Uchoa Júnior, o secretário de Finanças de Aracaju, Jéferson Passos, o presidente da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas, Luciano Barreto. Além desses, o programa terá dez membros que participam do grupo de trabalho.

"Se o Governo de Sergipe, independente de quem esteja à frente nos próximos cinco ou seis anos, dispuser, além dos seus recursos próprios, de recursos das parcerias com a União, mais os empréstimos e as parcerias, teremos uma idéia do nível de investimentos que o Estado vai receber", finalizou o governador.

Após o pronunciamento do governador, os membros do programa assistiram à palestra de Silvio Bompastor, coordenador executivo do programa em Pernambuco.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto de Estado do Planejamento, Guilherme Rebouças, e o reitor da Universidade Tiradentes, Joubert Uchôa.