Déda assina decreto que nomeia Orlando Rochadel promotor-geral do MPE

O governador Marcelo Déda fez valer a opinião da maioria dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com direito a voto e decidiu pela nomeação do promotor Orlando Rochadel para ocupar o cargo de procurador-geral do órgão. Na tarde desta quarta-feira, 4, Déda assinou o decreto de nomeação no auditório do Palácio dos Despachos. Há pouco mais de uma semana o governador havia recebido a lista tríplice composta por Rochadel e pelos também promotores Elias Pinho e Deijaniro Jonas.

De acordo com o governador, a qualidade das opções que lhe foram passadas o colocou numa situação paradoxal. “Foi uma escolha fácil e ao mesmo tempo difícil. Fácil porque a minha possibilidade de erro era zero. Os três nomes que integravam a lista eram figuras da mais elevada qualificação, de competência indiscutível; integrantes dedicados ao Ministério Público, apaixonados pela carreira que escolheram”, afirmou Déda, que também descreveu a escolha como difícil diante da “singularidade de três talentos”.

“Resolvemos então adotar aquele critério que eu considero universal. Já que os três tinham as mesmas qualidades e currículos robustos que revelavam competência para gerir a instituição, usamos como critério de definição a votação que a própria instituição lhes deu”, complementou o governador, enfatizando que sua escolha está amparada na opinião da maioria dos componentes do parquet estadual.

Sobre o futuro procurador-geral, Déda lembrou que o conhece do ponto de vista institucional há cerca de 10 anos – à época o governador era prefeito da capital. “Com o doutor Orlando Rochadel tive a oportunidade de tratar dos mais diversos assuntos. Sempre observei que além das qualidades de promotor, ele tem a qualidade do bom articulador institucional. É um homem que sabe ouvir, opinar, dialogar, compreende a importância do diálogo e da busca do acordo”, destacou.

Ao agradecer às pessoas que contribuíram de alguma forma para sua conquista, o promotor também se referiu ao chefe do executivo estadual. “Ser nomeado chefe de uma instituição como o Ministério Público é algo muito honroso, realmente importantíssimo; ser nomeado por Marcelo Déda duplica a honra, a satisfação, porque é um homem com os predicados que todos que nós conhecemos; que tem uma história de vida belíssima, está à frente de seu tempo e é um grande administrador. Mesmo quando se faz oposição ao governador não ousam levantar nada contra sua honradez”, exaltou.

Continuidade

Após render homenagens à procuradora Maria Cristina Foz Mendonça, atual titular do cargo para o qual foi escolhido, Rochadel afirmou que dará continuidade aos projetos que vêm sendo desenvolvidos no MPE. “Vamos também priorizar as questões sociais e estruturar adequadamente as nossas promotorias, seja no aspecto de pessoal ou de logística”, colocou o promotor, que se disse muito agradecido à classe, que o honrou com o primeiro lugar e ao governador por tê-lo escolhido numa lista composta por membros tão ilustres.

Segundo a procuradora-geral, a escolha dos colegas foi acertada. “Estou satisfeita em estar concluindo meu mandato e entregando a um colega jovem, que participou da minha administração, conhece bastante a instituição e está bem a par de tudo que se passa. Fico feliz de ter conseguido concluir trabalhando com bastante motivação. Trabalharei até o último minuto procurando resolver todas as tarefas e entregar o Ministério Público em boas condições”, observou.

As eleições que escolheram o próximo chefe do MPE de Sergipe ocorreram no último dia 25 de outubro. No pleito puderam votar 121 eleitores, sendo 107 promotores e 14 procuradores. Apurados os votos, os promotores Orlando Rochadel, Elias Pinho e Deijaniro Jonas foram os mais votados, com 65, 60 e 52 votos, respectivamente. Além deles, também concorreram a promotora Euza Missano e os procuradores Moracyr Mota e Maria Creuza Figueiredo.

Nova legislação

A possibilidade de um promotor de Justiça chefiar o Ministério Público foi viabilizada justamente quando o governador, ao atender a um pleito antigo da categoria, sancionou o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 02/90 (Lei Orgânica do MP), permitindo que não apenas os procuradores possam integrar a lista tríplice.

“Tive a felicidade de assinar a Lei Complementar número 182, alterando dispositivos da Lei Complementar número 02, de 1990. Ela unificou plenamente o Ministério Público, transformando-o de fato numa instituição integrada, articulada da sua base à sua cúpula; uma instituição que permite, pela via do debate, da produção de ideias, do oferecimento de propostas, que qualquer um de seus integrantes, obedecidas as condições estabelecidas pela lei, possa sonhar com a possibilidade de dirigir”, comentou Déda.

Presenças

Além de vários membros do Ministério Público Estadual, também estavam presentes a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, o desembargador Roberto Porto, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Mendonça; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o deputado estadual Wanderlê Correia e o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Emmanuel Nascimento, além de diversos secretários de Estado e representantes de órgãos jurídicos.