Déda anuncia pacote social no valor de 45 milhões

* Atualizada às 15h30 desta sexta-feira, 18/01/10

Após o lançamento do programa ‘Mão Amiga’, o governador Marcelo Déda assinou uma série de convênios para fortalecer a agricultura familiar. O primeiro deles foi com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que prevê frentes de ações para capacitação e inclusão social que irão beneficiar mais de cinco mil pessoas. O convênio totaliza R$ 10.747.900,32, sendo R$ 9.673.110,32 do Governo Federal e o restante do Governo do Estado.

A primeira frente diz respeito à implantação de seis Centros de Inclusão Sócio-Produtivos. Esses centros estão divididos em Carpintaria e Marcenaria – na Grande Aracaju, Estância e Itabaiana; em confecção e silk screen – Grande Aracaju e Monte Alegre; e em padaria e confeitaria – Grande Aracaju. Cerca de mil pessoas serão beneficiadas com o investimento de R$ 4.610.970,00.

“Com essas ações, estamos promovendo um grande avanço social, além de contribuir para o desenvolvimento econômico da capital e do interior. Através desses programas, obteremos os resultados esperados e seremos capazes de transformar Sergipe em um Estado mais justo”, afirmou o governador.

O convênio vai permitir também a estruturação de atividades de Piscicultura e Apicultura nos municípios de Pirambu, Telha, Ilha das Flores, Monte Alegre, Aquidabã, Japaratuba e São Francisco, com recursos da ordem de R$ 2.970.880,00.

Além disso, o acordo vai permitir a implantação de quinze Centros de Serviços Especializados nas cidades de Nossa Senhora das Dores, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaianinha, Maruim, Lagarto, Propriá, São Cristóvão, Tobias Barreto, Simão Dias, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju. Nas unidades, 4,2 mil pessoas serão capacitadas.

Outros convênios

Uma outra parceria, desta vez com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai apoiar projetos de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de baixa renda localizados em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O convênio disponibilizará R$ 1,8 milhão para projetos de até R$ 300 mil; R$ 1,8 milhão para projetos até R$ 150 mil e R$ 8,4 milhões para projetos até R$ 50 mil. Ao todo, BNDES vai destinar R$ 6 milhões e o Estado de Sergipe entrará com uma contrapartida de R$ 6 milhões.

“Para cada real aplicado pelo BNDES, o Governo também financiará o mesmo valor. São recursos que serão colocados diretamente nas atividades produtivas, capazes de transformar a realizada socioeconômica dessas regiões. Com iniciativas como essa, vamos garantir mais emprego e renda para milhares de trabalhadores”.

De acordo com o gerente de economia solidária do BNDES, Dalmo Hiroshi, o sucesso da articulação das ações desenvolvidas pelo Governo de Sergipe tem contribuído para que o Estado receba cada vez mais investimentos.

“O BNDES tem procurado constantemente financiar projetos e estabelecer parcerias com órgãos que busquem promover o desenvolvimento dos municípios. Encontramos isso aqui no Estado, pois vemos que as ações estão interligadas com os projetos previstos no programa Sergipe Cidades, além da presença de uma forte articulação entre as Secretarias. Dessa forma, ao liberar recursos, o banco cumpre sua missão de apoiar projetos de inserção de pessoas na cadeia produtiva”, ressaltou.

Feiras Livres

Já com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo de Sergipe firmou um convênio que prevê recursos da ordem de R$ 1,8 milhão para organização e padronização de Feiras Livres, e mais R$ 555 mil para apoiar a assistência técnica e comercialização na Agricultura Familiar em quatro territórios, além de uma base estadual para 50 mil famílias. Do total de R$ 2,35 milhões da parceria, R$ 2,12 são oriundos do MDA e o restante do Estado.

“Estamos firmando parcerias para apoiar aquelas pessoas que merecem prioridade dentro da política agrícola do Governo. Esses recursos estão sendo investidos na veia da política social, atendendo às necessidades daqueles que produzem alimentos e que também os comercializam.”, ressaltou o governador.

O representante do MDA em Sergipe, Adaílton  dos Santos, destacou o empenho do Governo do Estado para apoiar os agricultores rurais. “O Estado tem avançado na elaboração de políticas que dinamizem a atividade agrícola e viabilizem a comercialização da produção oriunda da agricultura familiar. Medidas como o apoio às feiras livres são fundamentais para que os pequenos produtores estejam sempre estimulados a continuar trabalhando”.

Unidades habitacionais

O governador Marcelo Déda assinou também a ordem de serviço e convênios para construção de 717 casas dentro do Programa de Erradicação de Habitações Subnormais (casas de taipa). Os municípios de Aquidabã, Canhoba, Carira, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Indiaroba e Laranjeiras receberão um total de 312 casas, 24 em cada cidade. Nestas construções, o Governo vai investir R$ 3.886.551,60.

A construção das outras 405 casas foi assegurada por convênios com prefeituras de sete municípios: Carmópolis (50 unidades), Malhada dos Bois (20), Pacatuba (60), Simão Dias (75), Tomar do Geru (50), Pirambu (50), Monte Alegre (50), Propriá (50). Para estas unidades, o Estado destinou R$ 3.024.407,70.

Para a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Conceição Vieira, o investimento busca resgatar a dignidade das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Estamos aqui realizando o sonho de milhares de famílias, o de ter a sua própria casa. Através de sua política habitacional, o Governo tem garantido a substituição de mais de duas mil casas de taipa. Isso significa estar mais próximo dos cidadãos, oferecendo melhores condições de vida para os sergipanos”.

O aposentado Andrelino da Silva Santos, morador do município de Malhada dos Bois, foi um dos sergipanos que conquistou o direito de ter uma nova moradia. “Há mais de 40 anos moro em uma casa de palha e com o valor que recebo nunca consegui construir uma casa de alvenaria. Hoje me sinto o homem mais feliz do mundo, porque sei que terei uma nova moradia. O Governo está de parabéns por mudar a vida de tantas pessoas”.