Curso promove regularização e licenciamento de propriedades rurais

Com a participação de representante do Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através da Superintendência de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental (Semarh/SQS), realizou nesta terça-feira, 27, mais uma aula do curso à distância sobre o Licenciamento Rural, desenvolvido por meio do Programa Nacional de Capacitação Rural (PNC Rural). O curso atende ao cumprimento dos Termos de Cooperação firmados com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A representante do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, Luciana Resende, destacou que o PNC Rural tem por objetivo aprimorar e desenvolver competências a técnicos e gestores ambientais do Estado de Sergipe com a finalidade de promover a regularização ambiental das propriedades rurais em seus municípios.

“O PNC Rural foi criado em 2005, porém, a sua ministração à distância iniciou no ano de 2007, numa proposta feita pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento rural Sustentável (SRDS). A proposta da capacitação promove a regularização e o licenciamento de propriedades rurais”, afirmou Luciana. Ela ressaltou que o curso em Sergipe, o qual está sendo realizado em mais 11 estados da federação, tem a perspectiva de ser concluído no dia 10 de agosto deste ano.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, que participou da solenidade de abertura da aula presencial do PNC Rural, destacou que o ato de licenciar requer intensa responsabilidade.

“Licenciar um dado empreendimento ou mesmo uma propriedade rural é uma prestação de serviço que imprime muita dedicação e responsabilidade do corpo técnico que irá fazê-lo. Licenciamento Ambiental não é um ato meramente burocrático, cartorial. Não é bater o carimbo num papel e simplesmente autorizar a área para utilização. Fazemos parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e obedecemos à legislação ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente”, aponta o secretário.

Segundo as cursistas, Gláucia Maria Lima, analista ambiental do  Ibama, e a engenheira florestal da Semarh, Natalie da Mota, o curso serviu  para aprimorar conhecimento sobre o licenciamento rural.“Duas boas novidades do curso foram o conhecimento sobre o Cadastramento Rural, onde nele irá ser possível, a partir da exatidão da área, monitorá-la quanto ao desmatamento; e ainda quanto a metodologia aplicada. Embora o  curso seja à distância, os textos, os vídeos e o material enviados são de fácil compreensão”, revelou Gláucia.

Cursistas

Vinte e sete municípios foram contemplados para participação do PNC Rural em Sergipe, sendo, no total, 100 gestores. Participaram do curso representantes dos municípios de Rosário do Catete, Carmópolis, Barra dos Coqueiros , São Cristóvão, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa Senhora das Dores, Gararu, Divina Pastora, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Macambira, Itabaiana, Areia Branca, Estância, Salgado, Lagarto, Tobias Barreto, Aracaju, Boquim, Nossa Senhora do Socorro, Canindé São Francisco, Capela, Porto da Folha e Umbauba. 

Além da Semarh, algumas instituições do Estado foram contempladas com a participação de técnicos no curso, a exemplo da Adema, Ibama, Sedetec, Sefaz e  Emdagro.

Dentre os conteúdos abordados nos momentos à distância, destacam-se: Introdução ao Licenciamento Ambiental; Noções de Georreferenciamento e Cartografia e Regularização Ambiental Rural, e Licenciamento de Atividades Rurais no Estado. Quanto aos conteúdos abordados nos momentos presenciais em Aracaju, destacam-se : Estudo de Caso: Outorga de Irrigação em Propriedades Rurais, Rede Hidrometeorológica e de Qualidade da Água , Previsão de Eventos Extremos Climáticos, Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, Averbação de Reserva Legal Florestal, entre outros.

Aula extra

 No dia 29 deste mês, outras atividades serão desenvolvidas no momento presencial do curso. Haverá realização de trilha ambiental até a Nascente do riacho Lagartixo e Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco, localizados no município de Capela. Na ocasião, os alunos terão um momento de aula prática sobre a utilização do GPS e Aplicação do Atlas Digital.