Curso para elaboração de plano diretor começa nesta segunda-feira
A Secretaria de Estado das Cidades e da Integração Municipal (Secim) inicia nesta segunda-feira, 12, o Curso de Capacitação de Gestores para elaboração de Plano Diretor Participativo. O curso acontecerá no Auditório da Pronese, de segunda, 12, a quarta-feira, 14, para a primeira turma, e de 21 a 23 de novembro, para a segunda turma. O curso é direcionado a prefeitos, assessores técnicos, vereadores e técnicos do Governo do Estado.
Entre os palestrantes estão o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Sergipe, José Wellington Costa, a geógrafa da Universidade Federal de Sergipe (UFS) professora-doutora Vera França e a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón, que debaterão sobre o Plano Diretor Participativo.
O objetivo do curso é capacitar os gestores públicos para a elaboração, de forma democrática e participativa, dos planos diretores de suas cidades, promovendo o desenvolvimento sustentável dos municípios sergipanos.
O plano diretor das cidades é necessário na hora em que os municípios com mais de 20 mil habitantes vão solicitar recursos aos governos Federal e dos estados. Além de cumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios devem ter os planos diretores aprovados pelas Câmaras de Vereadores de suas cidades.
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