Curso de licenciamento ambiental à distância chega a etapa final

Terminam nesta sexta-feira, 11, as aulas do módulo semipresencial do Curso de Licenciamento Ambiental II (LIA II), voltado para o licenciamento de empreendimentos de aterro sanitário e estação de tratamento de esgoto sanitário. Ofertado à distância, o curso é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Coordenação do Sisnama e do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Em Sergipe o LIA II está sendo realizado através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Em todo o Brasil, 900 gestores de 16 Estados da Federação participam do LIA 2009:AC, AP, CE, ES, GO, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RO, SC, SP, SE, TO. Em Sergipe, participam do curso, técnicos da Semarh, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e de algumas prefeituras que têm departamentos ligados a área ambiental. A programação do curso conta com conteúdo fortalecido por apresentação de  palestras, oficinas, visitas técnicas a aterros e estações de tratamento de esgotos.

Foram abordadas ainda, durante as atividades, questões específicas do Estado: legislação, tipificação, características ambientais e geográficas. A coordenadora nacional do LIA II, Neuza Vasconcellos, participou das atividades deste módulo, iniciado na última quarta-feira, 9.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hidricos, Márcio Macêdo, a capacitação busca fortalecer o papel e a importância do licenciamento ambiental para o Estado de Sergipe.  “Essa em sido uma meta do Governo do Estado, que tem concretizado ações, a exemplo de publicação de resoluções através do Conselho Estadual de Meio Ambiente, e ainda a implementação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores em Meio Ambiente em Sergipe, o PNC Sergipe”, explicou, ao enfatizar ainda que o LIA II é composto também de atividades práticas e visitas técnicas, fato que consolida ainda mais essa estratégia.

Nesta quinta-feira,10, os alunos técnicos obtiveram aula em campos. Eles visitaram duas estações de tratamento e ainda uma lixeira. Para o coordenador do curso em Sergipe, Licio Valério Lima, que também é o superintendente de Educação Ambiente da Semarh, o curso de licenciamento ambiental configura-se em mais uma possibilidade de formação continuada de técnicos da Secretaria, Adema e ainda de alguns municípios sergipanos.

Curso

O LIA tem três características da nova gestão preconizada pelo MMA: opera mediante parcerias internas, com recursos humanos e custos parti¬lhados; a articulação com os estados não se dá mediante convênio, mas por meio de termos de adesão, em que as responsabilidades são fixadas pre¬viamente;  e explora a ferramenta con¬temporânea da EaD (Educação à dis¬tância) para abranger o máximo de participantes, em diferentes localidades.

Com isso o Departamento de Co¬ordenação do Sisnama (DSIS) está di¬fundindo duas prioridades do Minis¬tério: o compartilhamento da gestão ambiental e a melhoria do licencia¬mento ambiental. A promoção do curso é do Depar¬tamento de Coordenação do Sisnama (DSIS), por meio do Programa Nacio¬nal de Capacitação de Gestores Am-bientais, do MMA.