CPTran vai fiscalizar transporte escolar a partir desta 5ª feira
Preocupado com a segurança das pessoas que são conduzidas diariamente nos veículos destinados ao transporte escolar, especialmente crianças e adolescentes, o Detran, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), vai realizar, a partir desta quinta-feira, 21, uma fiscalização de advertência nos transportes escolares. Em todo o Estado, 126 credenciamentos de veículos foram expedidos pelo Detran, mas apenas 53 estão funcionando de forma legal. Outros 73 veículos estão circulando em Aracaju e no interior com o credenciamento vencido. Somente na capital são 68 veículos fazendo o transporte escolar de forma ilegal.
A fiscalização também vai analisar o cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 136 do CTB prevê alguns procedimentos para a concessão da autorização de circulação, bem como para a sua renovação. Entre eles estão a inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, a pintura lateral dentro dos padrões, o registrador instantâneo de velocidade e tempo e o cinto de segurança para todos os passageiros, entre outros requisitos.
De acordo com o diretor-presidente do Detran, Francisco Dantas, a iniciativa objetiva, principalmente, a preservação da segurança das pessoas que utilizam este transporte. "O que nós queremos é garantir uma viagem tranqüila e segura para os passageiros, que na sua grande maioria são crianças e adolescentes estudantes do ensino fundamental e médio", disse.
Para o diretor de operações do Detran, Aristóteles Fernandes, que participou no último dia 11 de junho de uma reunião no Ministério Público Estadual para discutir a questão em Sergipe, o trabalho de fiscalização reduzirá o risco de acidentes envolvendo este tipo de transporte. "Após a reunião no Ministério Público, nós solicitamos ao comandante da CPTran, major Elias Linhares, a realização de um trabalho educativo nas blitze da companhia, com o objetivo de conscientizar os proprietários para a renovação do credenciamento, regularizando a situação do veículo, principalmente no tocante à segurança", frisou
Para fazer a renovação do credenciamento, os proprietários de veículos que fazem transporte escolar devem se dirigir à Coordenadoria de Credenciamento do Detran, que fica na sede do órgão, no bloco D, das 7h às 13h. A concessão da renovação é feita na hora.