Convênios assinados pelo Governo somam R$ 188 milhões em investimentos

Os convênios assinados na tarde desta segunda-feira, 10, pelo governador de Sergipe, Marcelo Déda, consolidam os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita a Sergipe há 45 dias. Os convênios garantirão a transferência de aproximadamente R$ 157 milhões do PAC, fora a contrapartida do Governo do Estado de mais de R$ 30 milhões, para a realização de investimento na área de saneamento básico e abastecimento de água.

O governador assinou os contratos relativos ao repasse de recursos do PAC com a Caixa Econômica Federal para os projetos de Esgotamento Sanitário de Aracaju, com R$ 70,8 milhões do PAC e R$ 12,5 milhões do Governo do Estado, como contrapartida, além do Projeto de Esgotamento Sanitário de Nossa Senhora do Socorro e Aracaju (Santa Maria), com R$ 17 milhões do PAC e R$ 3 milhões do Estado, e o Projeto de Construção da Barragem e Estação de Tratamento de Água do Rio Poxim, onde serão investidos aproximadamente R$ 80 milhões, sendo cerca de R$ 15 milhões do Governo do Estado.

Interesse social

Déda também assinou o Protocolo de Intenções do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), que envolve o Governo do Estado, Caixa Econômica, Secretaria de Estado do Planejamento e Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social. Ao todo, os 10 primeiros empreendimentos a serem implantados vão beneficiar cerca de 1.300 famílias em diversos municípios, totalizando um investimento de R$ 2,9 milhões.

Os 10 empreendimentos são os seguintes: Residencial Luiz Inácio Lula da Silva, em Propriá, com 100 unidades habitacionais, ao custo de R$ 250.264,76; Residencial Caraíbas, em Porto da Folha, com 128 unidades habitacionais, a um custo de R$ 326.135,00; Residencial Totonho Costa, em Salgado, com 118 unidades habitacionais, a um custo de R$ 201.515,15; Residencial Luciano Pimentel, em Salgado, com 38 unidades habitacionais, a um custo de R$ 68.242,49; Residencial Marcos Xavier Porto, em Cristinápolis, com 144 unidades habitacionais, a um custo de R$ 326.135,00; Residencial João Emídio, em Poço Verde, com 200 unidades habitacionais, a um custo de R$ 509.958,83; Residencial Pe. João Lima Feitosa, em Frei Paulo, com 100 unidades habitacionais, a um custo de 250.264,76; Residencial Francisco Teles de Mendonça, em Itabaiana, com 254 unidades habitacionais, a um custo de R$ 738.975,80; Residencial Mocambo, em Porto da Folha, com 97 unidades habitacionais, a um custo de R$ 326.135,00; Residencial Serra da Guia, em Poço Redondo, com 84 unidades habitacionais, a um custo de R$ 282.426.19.
Ainda segundo o governador, a meta é conseguir a construção de 20 mil casas populares até o fim de 2010, a partir dessa parceria entre com o Governo Federal e municípios, minimizando o déficit habitacional em todo o Estado.

Agradecimento público

O governador chamou a atenção para o que ele definiu como "um momento único na história do desenvolvimento de Sergipe", a partir da iniciativa do Governo Federal e do estabelecimento de parcerias produtivas entre os entes federativos. "Em duas visitas a Sergipe, em menos de 40 dias, o presidente Lula anunciou a aplicação de recursos de R$ 400 milhões através do PAC e investimentos da Petrobras da ordem de R$ 3 bilhões em Sergipe, até 2010. Essa é uma inconteste demonstração do prestígio que Sergipe detém hoje no cenário nacional", afirmou o governador.

Déda fez questão de agradecer publicamente ao empenho da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não hesitou em tomar as providências necessárias para eliminar todas as barreiras para a concessão de recursos para Sergipe. "Além disso, todos somos testemunhas do empenho do presidente Lula em promover todas as possibilidades de evolução e desenvolvimento para o nosso Estado. Muitos criticaram. Está aí a resposta", sentenciou o governador.

Marcelo Déda também anunciou uma série de novos investimentos a serem executados no Estado, que prometem promover a geração de emprego, renda e ampliação das oportunidades em diversas regiões de Sergipe. "Nosso maior compromisso é com a melhoria da qualidade de vida do povo. Esta é a nossa meta e por isso administramos com seriedade e competência os recursos públicos, priorizando os que mais precisam", enfatizou.

Planejamento

Segundo o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, as realizações demonstram o importante trabalho de resgate do planejamento das ações governamentais. "A atual administração está resgatando o planejamento estadual, que foi destruído durante muito tempo. Esse novo modelo não se resume aos técnicos. Ele envolve e convoca a sociedade e diversos segmentos para participar. Todos nós, governo, população, instituições e movimentos sociais somos atores nesse processo que está se mostrando historicamente produtivo", definiu.

Sinergia

"Nós não estamos oferecendo apenas habitação. Estamos oferecendo habitação com água, esgoto, pavimentação, melhoria da saúde, desenvolvimento, gerando novos empregos e uma série de novas oportunidades para o Estado de Sergipe", declarou o superintendente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, ao definir a importância da realização.

Segundo ele, isso é fruto da sinergia e união entre os entes federativos em torno do objetivo de produzir benefícios para a população sergipana, resultando na perspectiva de um investimento muito maior, sobretudo para quem mais precisa. "As iniciativas efetivadas aqui têm uma enorme importância para as camadas mais necessitadas da população, aquelas que sob hipótese alguma têm possibilidade de ter a sua moradia", destacou Gilberto. "Fico feliz, em nome da Caixa Econômica, em poder participar junto com o Governo do Estado nesse envolvimento em que os três entes, a União, Estado e municípios, promovem benefícios para mais de nove mil famílias", disse o superintendente do banco.

Finalizando, o governador afirmou que esses resultados são fruto do sacrifício enfrentado nos primeiros meses de administração. "Sergipe ainda têm muitas dificuldades a enfrentar, mas podemos dizer que o Estado já recuperou parte de sua capacidade de investimento e começa a apresentar projetos e programas com um claro indicador de prioridade para os mais pobres", afirmou Marcelo Déda.