Convênio entre Estado e BNDES beneficiará APLs de baixa renda com R$ 12 mi

Fornecer às organizações sociais e entidades sergipanas a oportunidade de melhorar suas atividades produtivas e incluir seus participantes pela renda é o principal objetivo do convênio firmado nesta sexta-feira, 29, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Sergipe – através das Secretarias do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec) e da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides).

Este convênio possibilita o lançamento de um edital que contempla os Arranjos Produtivos Locais (APLs) de baixa renda em Sergipe, atendendo a necessidades de infra-estrutura e de inovação, a exemplo de capacitações tecnológicas para os agentes produtivos locais, além do apoio à comercialização dos produtos. Conforme a proposta, R$ 12 milhões serão destinados para esses fins, dos quais 50% vêm de recursos não reembolsáveis do BNDES e o restante do Fundo de Combate à Pobreza do Estado, através da Seides.

Parceria

Esta parceria entre Governo de Sergipe e BNDES surgiu de um contato que a Sedetec fez com o Banco para identificar formas de apoio aos APLs sergipanos, conforme relatou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Jorge Santana. “O Banco nos apresentou a possibilidade de aportar recursos não reembolsáveis para APLs de baixa renda, sinalizando que seria interessante envolvermos o Fundo de Combate à Pobreza para fazer a contrapartida, a exemplo do que vinha acontecendo em outros estados. Procuramos a Seides, que aderiu ao programa, e a parceria passou a ser constituída entre BNDES, Sedetec e Seides”, disse.

Jorge Santana lembrou que a importância de investir em APLs de baixa renda tem um significado que se traduz em inclusão produtiva. “Em vez de se praticar apenas a assistência, criam-se condições de as pessoas se sustentarem a partir da sua própria produção. O programa de APLs da Sedetec é mais abrangente, porém, esse convênio está focado especificamente em APLs de baixa renda, em comunidades de baixo IDH, tendo assim não apenas um significado econômico, mas um significado social. Investir em APLs de comunidades de baixa renda é fazer inclusão produtiva na prática”, comentou.

De acordo com o secretário, a Sedetec vai identificar esses APLs e vai a campo ajudar na elaboração dos projetos concorrentes à contemplação pelo edital. “Os recursos não serão distribuídos aleatoriamente. A distribuição seguirá critérios técnicos de projeto. A Sedetec terá um papel muito importante nessa caminhada, porque irá a campo estimular, por exemplo, a criação de associações. Já estamos mantendo entendimentos com o Sebrae para que ele seja mais um parceiro nessa ação, já que a entidade também tem uma agenda de trabalho com os APLs sergipanos”, contou Santana.

Integração

Para o Gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Dalmo Fugita, que celebrou o convênio em Sergipe, o envolvimento das equipes técnicas da Sedetec e da Seides foi fundamental para concretizar o projeto. “O BNDES acredita que essa iniciativa do estado é louvável, pois vem contextualizada em um programa de interiorização do desenvolvimento. O Banco tem como um dos focos a geração de trabalho e renda. Como a Seides e a Sedetec encaminharam um projeto de apoio aos APLs de baixa renda e o Banco tem como missão colaborar com políticas públicas do Governo, hoje celebramos o contrato de colaboração financeira não reembolsável no valor de R$ 6 milhões. Esse talvez seja o primeiro de vários projetos que podem beneficiar Sergipe através do BNDES”, descreveu.

Ainda de acordo com ele, nos próximos dias Sergipe lançará um edital de seleção pública que possibilitará a apresentação de projetos pelas associações e cooperativas, mantendo o foco na estruturação de empreendimentos coletivos de baixa renda, com dificuldade, por exemplo, de acesso a crédito.

A informação é reforçada pela diretora do Departamento Técnico (DET) da Sedetec, Sudanês Pereira. “O edital destaca o apoio a projetos de desenvolvimento dos APLs de baixa renda, através da estruturação de empreendimentos coletivos, do incentivo a investimentos e à organização coletiva, visando melhorar as condições locais com o aumento do emprego e da renda e, conseqüentemente, fortalecendo a política de arranjos produtivos locais de Sergipe”, destacou.

Sudanês enfatizou que o edital será voltado para itens como a aquisição de equipamentos, utensílios, móveis, veículos, reforma e construção de unidades produtivas. “Será um edital que ficará aberto durante três meses. Equipes da Sedetec e Seides irão aos oito territórios divulgar o edital e auxiliar na elaboração dos projetos”, informou.

O edital será divulgado nos sites da Sedetec e Seides, no Diário Oficial e em jornais de circulação estadual. Podem concorrer projetos com valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 300 mil, a serem investidos em obras e instalações; equipamentos, móveis e utensílios; capital de giro e capacitação.