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Um termo de cooperação técnica foi assinado na manhã desta terça-feira, 7, entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O ato ocorreu no gabinete do secretário Márcio Macedo, que considerou importante o convênio por possibilitar a capacitação de agentes gestores em Recursos Hídricos.

O objetivo do termo de cooperação técnica, que tem entre os parceiros a Universidade Federal de Sergipe (UFS), é promover a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de atividades voltadas à aplicação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos de forma a contribuir para a melhoria da capacitação técnica do órgão gestor.

A intenção é capacitar técnicos na utilização de ferramentas de análise de outorga de direito de uso da água, como também no uso de metodologia adequada de fiscalização das vazões captadas. Será repassado o uso de técnicas que promovam a conservação e o uso racional e eficiente dos recursos hídricos. O termo de cooperação também vai capacitar técnicos para a consolidação e implantação da cobrança da água nas bacias estaduais e para o monitoramento da rede hidrometeorológica e da qualidade da água do Estado, bem como na manutenção do sistema de informações associado.

Haverá, também, treinamento em comunicação, educação e gestão participativa em recursos hídricos e manejo de bacias hidrográficas e em sistemas de informações e gerenciamento de dados.

A capacitação

Pelo termo de cooperação técnica, a capacitação será desenvolvida de forma presencial, por meio de disciplinas organizadas em módulos e do desenvolvimento de atividades práticas pelos técnicos envolvendo a construção participativa de metodologias e processos voltados à gestão de recursos hídricos. As disciplinas e parte das atividades práticas serão realizadas nas dependências da Superintendência de Recursos Hídricos. As atividades ligadas à construção participativa serão realizadas na SRH e parte será desenvolvida nas dependências das entidades parceiras (UFS, EPUSP e EMBRAPA/Cpatc).

A capacitação será desenvolvida em três módulos com carga horária de 60 horas cada, totalizando 180 horas, distribuídos durante a implantação e o desenvolvimento do projeto.

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