Consulta pública para o projeto ‘Águas de Sergipe’ acontece dia 25

A consulta pública para apreciação da avaliação ambiental preliminar do projeto ‘Águas de Sergipe’ será realizada no próximo dia 25 de novembro pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Superintendência de Recursos Hídricos. O evento será aberto às 8h30, no auditório da Codise, pelo secretário Márcio Macêdo, que fará apresentação da concepção do ‘Águas de Sergipe’, extraída de diversas audiências públicas realizadas.

De acordo com o secretário, as consultas públicas são importantes por ampliar a oportunidade de participação da sociedade na inserção do programa. “Fortalecemos o marco institucional e de políticas para a gestão integrada dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Estado de Sergipe”, explica Márcio, enfatizando que o programa vai implementar ações que contribuam para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe sob uma perspectiva integrada.

O projeto pretende integrar todas as ações inerentes ao uso e à conservação da água abrangendo, inclusive, intervenções físicas na Bacia do Rio Sergipe. De acordo com o superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, as intervenções físicas passarão não só pela recuperação de áreas degradadas, como contemplarão também o esgotamento público.

Águas de Sergipe

O projeto surgirá a partir da assinatura de um acordo de empréstimo entre o Governo de Sergipe e o Banco Mundial, no valor de 117.125 milhões de dólares. Esse investimento promoverá ações diretas na recuperação de áreas degradadas, passando por uma melhoria na eficiência da irrigação, do abastecimento público e nas obras de esgotamento sanitário.

Os investimentos estarão voltados para três componentes: a gestão dos recursos hídricos e desenvolvimento institucional; água e irrigação; e água e cidades.

Histórico

A primeira consulta pública do projeto ‘Águas de Sergipe” foi realizada em abril deste ano, na cidade de Itabaiana. Além de autoridades presentes na audiência participaram desse primeiro momento pesquisadores da área, universitários e a comunidade local.

Várias instâncias da Missão do Bird ocorreram em Sergipe para a preparação do projeto. Todos os compromissos que o Estado assumiu com o Bird durante a visita da primeira missão, em março de 2009, para a consolidação do projeto foram cumpridos. Entre eles destaca-se a criação por meio de decreto específico e efetivo funcionamento da Unidade de Preparação do projeto.

A consulta pública do ‘Águas de Sergipe’ conta com o apoio do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (CBHSE), usuários de água; órgãos do poder público federal, estadual e municipal, conselhos municipais, entidades de ensino e pesquisa e sociedade civil.