Consocial chega aos municípios de Porto da Folha e Graccho Cardoso

A caravana da transparência do Governo de Sergipe se multiplicou nesta sexta-feira, 24, e seguiu rumo aos municípios de Porto da Folha e Graccho Cardoso para dar prosseguimento aos trabalhos da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que já está em sua reta final no Estado. Com a realização das duas conferências, Sergipe encerra a semana contabilizando a execução de 48 Consociais em ‘terras do Serigy’.

Desde agosto de 2011, os municípios sergipanos têm movimentado o cenário da transparência pública e do controle social no Estado, promovendo o debate entre membros do poder público, de conselhos de políticas públicas e da sociedade civil através da discussão de eixos temáticos que envolvem questões relevantes para a promoção do acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas.

Participação popular em Porto da Folha

Em pleno sertão sergipano, o município de Porto da Folha não perdeu a oportunidade de elaborar propostas que poderão subsidiar o aperfeiçoamento das políticas públicas da cidade, a exemplo da saúde, educação, merenda escolar, transparência pública, dentre outras. Com cerca de 160 pessoas, a Consocial do município também elegeu delegados para representar a cidade nas próximas etapas da Conferência.

De acordo com o prefeito da cidade, Manoel Gomes de Freitas, a transparência e o acesso à informação estimulam os gestores públicos a agirem com mais responsabilidade e eficiência na condução da Administração Pública e aproxima ainda mais o cidadão do governo, gerando uma gestão participativa.

“Desde 2005 adotamos em nosso município uma política da coletividade, ou seja, tudo que gerimos em Porto da Folha é passado para a comunidade, para que, a partir daquilo que o povo necessita e dos recursos que recebemos, possamos executar os trabalhos de gestão pública em prol da qualidade e melhoria de vida de nossa população. Esperamos que com essa Conferência possamos desenvolver ainda mais o nosso município”, explicou o prefeito.

O secretário municipal de Controle Interno e coordenador da Comissão Municipal Organizadora (Comu) da Consocial de Porto da Folha, Manoel Messias, diz que o município se empenhou no processo de mobilização e conscientização da população para participação na Conferência.

“É fundamental que a gente forme e busque cidadãos interessados em fiscalizar o governo e influenciar a gestão participativa, para que, juntos, estabeleçam políticas e ferramentas que modifiquem as informações e dados governamentais em algo realmente útil para o cidadão e sua comunidade”, avaliou Manoel Messias.

O padre Antônio Rodrigues de Souza participou de toda a Conferência em Porto da Folha e acredita que o Brasil vem apresentando um quadro significativo de mudanças na questão do combate à corrupção e à impunidade. “Hoje foi um exemplo desta transformação positiva. Uma população bem orientada sabe o que quer e como reivindicar os direitos. Penso que a criação de uma ouvidoria no nosso município, que dê acesso a todos, inclusive aos analfabetos, promoveria um grande avanço em Porto da Folha”, observou o padre.

Além do abacaxi

Enquanto Porto da Folha colocava os cidadãos para debater sobre transparência e controle social, o município considerado o maior produtor de abacaxi do estado, Graccho Cardoso, também provou que pode produzir muito além da fruta cítrica.
A realização anual de conferências sobre transparência e controle social e uma maior prioridade por parte do judiciário e dos órgãos de controle externo no julgamento de processos de envolvidos em irregularidades com o dinheiro público foram alguns dos anseios da população graccho cardosense ao longo da Consocial do município.

A prefeita da cidade, Maria Crizabete dos Santos, ressalta que não só os amplos setores sociais, mas os membros do poder público devem estar engajados em eventos como a Consocial, para que se desenvolva um senso maior de responsabilidade e compromisso do administrador público com os cidadãos de sua realidade.

“Como prefeita, cidadã, mulher e dona de casa acho de grande importância essa conferência. Não perco nenhuma conferência porque gosto de participar, para trazer benefícios para a minha comunidade e principalmente para o povo carente de Graccho Cardoso. Não tenho dúvidas de que hoje houve uma boa participação e compreensão do pessoal que esteve presente na Consocial de Graccho”, enalteceu Crizabete.

Em sintonia com a prefeita, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Graccho, Ivan Gomes Lima, entende que as propostas levantadas na Consocial são princípios que todos os administradores deveriam levar com mais afinco e apresentar para a sua comunidade de forma mais efetiva.

“Infelizmente muita gente ainda não entende a importância de uma conferência como essa no contexto da administração pública. Nós vivemos em uma sociedade em que muitas informações ainda não são levadas com seriedade para pessoas que não detém o conhecimento dos mecanismos de transparência a exemplo da internet, das fiscalizações dos órgãos de controle como a CGE e a CGU, por isso a importância dessa conferência”, analisou Ivan.

Reta final

O secretário-adjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE) e membro da Comissão Organizadora Estadual (COE), Eujácio José, lembra que a maratona da etapa municipal da Consocial está quase encerrando e que os resultados das conferências realizadas já permitem que Sergipe promova uma Conferência estadual de qualidade.

“Toda esta movimentação em Sergipe na busca de mecanismos de participação e controle social são importantes instrumentos da sociedade na fiscalização e avaliação da gestão pública, pois é com essa vigilância das ações da Administração Pública que os cidadãos podem orientar e redirecionar as atividades do poder público, não apenas na questão do combate à corrupção, mas em relação ao atendimento do interesse público de modo geral”, explanou o secretário.