Conselho Municipal de Saúde destaca avanços da participação popular no Sistema de Saúde Pública de Aracaju

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A participação popular nos assuntos referentes à Saúde Pública tem sido uma das principais marcas da atual gestão da administração municipal. Em 2005 essa participação, através dos Conselhos Locais e Municipal de Saúde, foi decisiva para confirmação de um modelo de saúde que tem trazido resultados expressivos para o bem estar da população aracajuana.

“Encerramos o ano de 2005 com um saldo bastante positivo. Nós conseguimos aprovar todos os projetos que foram colocados em pauta neste ano, principalmente por se tratar de projetos importantes na área de captação de recursos”, explica o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Régis Barbosa. As reformas das Unidades de Saúde da Família, a construção dos hospitais Pronto-socorros Zona Norte e Zona Sul, a implantação do Programa Saúde do Trabalhador, do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a ampliação da UTI do hospital Cirurgia, entre outros, foram alguns dos projetos apreciados pelo Conselho Municipal de Saúde e executados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Régis Barbosa também destacou algumas ações da SMS no sentido de estimular mais a participação popular no seu papel de controle social. Através das prestações de conta, feitas regularmente pelo Secretário de Saúde Rogério Carvalho, o conselho tem participado mais ativamente das ações, acompanhando como tem sido investido os recursos da saúde, como estão estruturados os serviços, o que tem faltado nas unidades de saúde, o que a população tem necessitado mais, sempre preservando a principal marca da diretoria: “Nós prezamos pelas dificuldades da população, do usuário”, salienta Regis Barbosa.

A parceria com a Ouvidoria da SMS e com as coordenações das regiões de saúde (Atenção Básica) também foi outro ponto positivo destacado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde. “Através de reuniões nós discutimos as principais dificuldades de cada bairro e buscamos soluções”.

Controle Social
Quando assumiu o cargo, o secretário municipal de Saúde Rogério Carvalho apresentou em uma das reuniões do CMS a proposta de criação dos conselhos locais para facilitar a comunicação entre gestores, funcionários e usuários. A partir daí, os problemas do sistema de saúde passaram a ser tratados diretamente com os atores sociais envolvidos. “Para que a saúde pública funcione, nada mais justo que dar à população a oportunidade de apontar as dificuldades vivenciadas e de propor soluções”, diz a secretária executiva do CMS, Lucineide Siqueira.

Atualmente o CMS funciona inserido no Projeto Saúde Todo Dia através de 45 conselhos locais. “Não tem como fazer saúde todo dia sem participação popular”, assegura Lucineide. Segundo ela, após a implantação desses conselhos locais houve uma grande mudança na visão tanto das comunidades quanto dos profissionais sobre o controle social. “É claro que nós ainda não alcançamos o estado perfeito, mas hoje se pode dizer que em muitas comunidades os moradores e funcionários das unidades de saúde estão mais conscientes de seu papel”, afirma, dizendo ainda que eles se sentem co-responsáveis pelo Sistema Único de Saúde.

Cada conselho realiza mensalmente uma reunião e, quando há necessidade, são feitas reuniões extraordinárias. Nesses encontros, as pessoas aprendem a discutir os problemas e a buscar soluções coletivas. “O trabalho dos conselhos locais se apresenta hoje como um espaço legítimo na defesa dos direitos do cidadão na área da saúde”, conclui Lucineide.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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