Conselho garante participação popular na construção da política de saúde

Na manhã desta terça-feira, 25, o Conselho Estadual de Saúde (CES) se reuniu para discutir ações e estratégias implementadas pelo Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Composto por representantes do poder público, prestadores de serviço, profissionais e usuários dos serviços de saúde, o CES fortalece a participação popular na construção da política estadual. Durante o encontro, foram aprovados convênios celebrados com o Ministério da Saúde (MS) no fim do ano passado.

De acordo com Joélia Silva, membro do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica da Secretaria, a participação do Conselho é fundamental para deliberar as propostas e resoluções que formam a política estadual de saúde. "Todos contribuem fortalecendo e respaldando o trabalho", comentou Joélia, ao lembrar que o Conselho é paritário, ou seja, 50% dos participantes é composto por usuários do SUS, 25% por trabalhadores da saúde e os outros 25% são gestores estaduais, municipais de saúde e membros das prestadoras de serviço.

"O controle social é um dos princípios do Sistema Único de Saúde. Sendo assim, quanto mais democrático for o Conselho, mais fortalecida será a política de saúde", afirmou Simone Maria Leite, que representa no CES os portadores de patologias. A declaração foi reforçada por Carolyn Estella Chase, da Sociedade de Ensino e Reabilitação Rosa Azul. "Na condição de representantes dos usuários, eleitos pelas próprias entidades, colaboramos de forma ativa para fortalecer esse trabalho", acrescentou.

Entre outras questões, o debate realizado pelo Conselho tratou das normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica básica, aprovadas pela Portaria 3237, publicada pelo MS em dezembro de 2007. Em Sergipe, uma importante ação do governo foi a criação de uma Ata de Registro de Preços para aquisição dos medicamentos e insumos. Assim, os municípios poderão comprar os itens de forma mais organizada e por um preço menor. O Estado ainda vai garantir um incentivo de R$ 0,20 por habitante/ano para os municípios que aderirem à iniciativa.

Intensificação

A Coordenação de Vigilância Epidemiológica da SES participou da reunião e apresentou o Plano de Intensificação para Combate à Dengue e o Plano de Contingência para Assistência ao Paciente, elaborados para reforçar o controle, diagnóstico e prevenção da doença. A gerente de Antropozoonoses da Secretaria, Sidney Sá, alertou os membros do Conselho sobre o aumento dos índices neste ano. Desde o mês de janeiro, mais de 800 casos já foram notificados, dos quais 200 confirmados, inclusive 12 por dengue hemorrágica.

O encontro também foi marcado pela aprovação de convênios celebrados com o Ministério da Saúde no final do ano passado, contemplando ações nas áreas de Atenção Básica, Especializada, Hospitalar, Atenção Psicossocial e Educação Permanente, entre outros. A reforma dos Centros de Especialidades Odontológicas em Boquim e Canindé do São Francisco, construção do Hospital Regional de Estância, ampliação da UTI no Hospital de Itabaiana e a reforma da Maternidade Hildete Falcão Baptista são alguns das ações contempladas nos convênios.