Conselho Estadual do Fundeb elege nova presidência e empossa conselheiros

Na tarde desta terça-feira, 5, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, participou de reunião do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação em Sergipe (Ceacs Fundeb/SE). Na oportunidade, foram empossados quatro novos membros e eleitos os novos presidente e vice-presidente do conselho.
 
Tomaram posse como conselheiros o prefeito de Pirambu, Élio José Lima Martins, e o prefeito de N. Sra. Das Dores, Fernando Lima Costa, respectivamente membros titular e suplente do Poder Executivo Municipal. Ainda foram empossados os procuradores do Estado, Raul de Faro Rollemberg, e Túlio Cavalcante Ferreira, respectivamente titular e suplente do Poder Executivo Estadual.
 
Após a posse dos conselheiros foi realizado o pleito para a escolha dos novos presidente e vice-presidente do Conselho para o exercício de 2013. Foram eleitos como presidente do Ceacs/Fundeb, a professora Eliane Passos, representante do Conselho Estadual de Educação (CEE), e o vice-presidente Jan Victor de Souza Santos, representante da União Sergipana dos Estudantes Secundários (Uses).
 
O secretário Belivaldo Chagas desejou bons trabalhos aos membros empossados e à nova presidência, e garantiu que a Seed continuará prestando auxílio ao Conselho. “A secretaria permanecerá à disposição do conselho para ajudar a esclarecer as dúvidas acerca da aplicação dos recursos. Hoje a verba do Fundeb destinada a Sergipe é utilizada em sua totalidade para o pagamento da folha, representando quase R$ 500 milhões”, enfatizou Belivaldo.
 
A presidenta eleita, Eliane Passos, considera um desafio a nova função que irá desempenhar. “Reconheço que é grande a responsabilidade de presidir um conselho cujo objetivo é fiscalizar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb. Mas, com a colaboração e o empenho de todos os conselheiros, continuaremos desempenhando este papel”, declarou.
 
Após a eleição, os membros permaneceram reunidos para deliberar sobre o calendário de reuniões 2013, a reformulação do regimento interno e a análise da prestação de contas dos recursos do Fundeb de junho a setembro de 2012.
 
Conselho
 
O Conselho é formado por membros do Poder Executivo Estadual (Seed, Sefaz e PGE); Poder Executivo Municipal; Conselho Estadual de Educação; Seccionais de Sergipe da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); representantes de pais de alunos da Educação Básica pública estadual; estudantes da Educação básica; União Sergipana dos Estudantes Secundários (Uses) e UFS.