Conselho debate Escola de Redução de Danos e políticas de acessibilidade

Representantes dos usuários  do Sistema  Único de Saúde (SUS), dos  trabalhadores e  gestores da área de Saúde conheceram na quinta-feira, 31, detalhes do projeto Escola de Redução de Danos para usuários de álcool e outras drogas, propostas para o projeto de implantação da Coordenadoria Estadual de Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência. Na ocasião, eles ainda definiram a constituição dos grupos de trabalho para a  5ª Conferência Estadual de Saúde.

As decisões aconteceram durante a 137ª  reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O encontro contou com a presença do secretário de Estado da  Saúde, Antônio Carlos Guimarães, que preside o CES.

Durante o debate,  a coordenadora de Atenção Psicossocial da SES, Ana Raquel Santiago, explicou como funciona o projeto de Escola de Redução de Danos para usuários de álcool e outras drogas. Trata-se de um projeto do Governo Federal, financiado pelo Ministério da Saúde (MS), incluído como uma das ações da Política Nacional de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

Segundo a psiquiatra Ana Raquel, serão implantadas escolas  nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto, Estância e Propriá, que irão atender às demais cidades de suas respectivas microrregiões de saúde. Inicialmente serão formados 18 bolsistas para atuar na redução de danos. “Essas escolas têm como objetivo principal qualificar pessoas para a prática da redução de danos,  contribuindo para a melhoria da assistência  ao usuário, consolidando a estratégia na rede do SUS, em consonância com a política do Ministério da Saúde”, informou a psiquiatra.

O secretário de Estado da Saúde ressaltou as dificuldades que existem hoje para o tratamento dos dependentes químicos em crack e cocaína, além de drogas  lícitas, como o tabaco e o álcool, reforçando a necessidade de mais avanços na política voltada para a redução de danos.  “Apesar de sabermos que o resultado, o índice de cura, é menos do que 30%, não  se  pode deixar de realizar ações para minimizar os efeitos do uso dessas drogas. Temos que inserir essa pessoa numa programação de acompanhamento de sua saúde, para que seja orientada no sentido de reduzir o consumo da droga”, disse Antônio Carlos.

Acessibilidade

Na  reunião do  CES,   Cláudio  José de Brito,  que integra a Comissão da Pessoa com Deficiência do Conselho, apresentou o projeto com propostas que possam ser contempladas na implantação e implementação da Coordenadoria Estadual  de Políticas de Inclusão da Pessoa com a Deficiência. “Este é instrumento de  política pública que deve ser implantado em todos os Estados, pois foi inserido na Constituição a partir de orientação da Convenção da  ONU em 2008”, explicou o conselheiro.

Ele disse já ter  informações  preliminares  de que a criação dessa coordenadoria está prevista em projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, pelo Governo de Sergipe, como um órgão gestor de políticas públicas para a pessoa com deficiência subordinado à nova Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, criada para a segunda gestão do governador Marcelo Déda. “Esse órgão seria responsável  por toda política pública para inclusão e inserção, reabilitação e acessibilidade da pessoa com deficiência, em todos os níveis, em Sergipe”, salientou. Brito disse ainda que atualmente cerca de 14,5% da população sergipana, o equivalente a 298 mil pessoas, são deficientes ou têm algum tipo  de mobilidade reduzida.

Cláudio José de Brito, que também faz parte Centro de Integração Rosa Azul (CIRA),  entidade  do Bairro Santa Maria que assiste a cerca de 400 pessoas com deficiência, lembrou que a acessibilidade está intrinsecamente ligada às ações de saúde. “Porque sem saúde, o deficiente não vai ao trabalho, à escola, não pratica esporte. Por isso o Conselho Estadual tem responsabilidade direta na formulação dessas propostas”, disse. Nesse aspecto, o secretário de Estado da Saúde lembrou que todas ações devem ser cada mais focadas na  inclusão da população.  “Precisamos pensar que a nossa sociedade caminhe sempre no sentido da inclusão, até para que todos  os cidadãos possam exercer plenamente sua cidadania”, salientou.

Conferência de Saúde

Durante o encontro, o  Conselho também aprovou a criação de um grupo de trabalho para  formular as propostas  para as conferências municipais, estadual e nacional de Saúde. Segundo o vice-presidente do CES, Eduardo Ramos Gomes,  que também integra  o Núcleo de Gestão Participativa e Estratégica da SES, as municipais acontecem entre abril e junho,  enquanto nos dias 7, 8 e 9 de outubro deste ano será realizada a 5ª Conferência Estadual, que definirá os 52 delegados para a 14ª edição da nacional, marcada para o período de 30 de novembro e 4 de dezembro de 2011.