[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), vai realizar hoje, terça-feira, a cerimônia de posse dos conselheiros tutelares do Primeiro Distrito. A cerimônia logo mais, às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente e é composto por cinco membros titulares e cinco suplentes eleitos para um mandato de três anos, permitida apenas uma recondução por igual período.

Os Conselhos Tutelares foram divididos em distritos. Ao todo, em Aracaju, cinco distritos são responsáveis por garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Primeiro Distrito tem como área de abrangência os bairros Santa Maria, Coroa do Meio, Mosqueiro, Atalaia, São Conrado, Ignácio Barbosa e Aeroporto.

De acordo com a presidente do CMDCA, Mônica Ferreira, a atuação do Conselho Tutelar é de crucial importância para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Eles estão na linha de frente e exercem um papel muito valioso e que colabora para que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados”, destacou a presidente.

As eleições para o Conselho Tutelar ocorreram no último mês de abril e contou com a participação ativa da população que compareceu em grande número e exerceu o seu papel cidadão. Ao todo, 14.394 pessoas com domicílio eleitoral na capital sergipana participaram do processo eleitoral. Embora facultativas, estas eleições exerceram um grande significado para a política pública de atendimento a crianças e adolescentes da capital sergipana.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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