Conselheiros estaduais e municipais de saúde se reúnem em plenária

Membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) e dos conselhos municipais de todo território sergipano passaram esta segunda-feira, 25, reunidos no auditório do Sest/Senat, em Aracaju, para a discussão e aprovação de propostas que serão levadas à Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde, marcada para acontecer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília.

A primeira parte do evento foi norteada pela apresentação da secretária de Estado da Saúde e presidente do CES, Mônica Sampaio, que falou sobre a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe. Seu discurso se concentrou nas conquistas alcançadas na primeira etapa da reforma, consolidada ao longo dos últimos quatro anos, e também na situação do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse).

“Organizamos o sistema e estruturamos a rede através de investimentos em infraestrutura, para garantir condições de trabalho e atendimento. Também adquirimos equipamentos para as unidades, o que inclui o Huse. Com isso, o maior hospital de Sergipe, referência em alta complexidade, passou a ter mais condições de assistir os pacientes críticos e, agora, se prepara para acolher as demandas de urgência e emergência num novo pronto-socorro”, destacou a secretária.

Segundo Mônica Sampaio, na segunda etapa da reforma, com o Contrato de Ação Pública (CAP), assinado entre os entes federados, os instrumentos operativos do SUS serão colocados para funcionar plenamente de forma integrada. O CAP se traduz como um instrumento capaz de reorganizar e definir o funcionamento do SUS em escala regionalizada, estabelecendo a responsabilidade de cada ente, descentralizando a assistência e propondo metas para alcance de indicadores.

Campus de Lagarto

Na segunda parte da plenária estadual, um dos destaques foi a aprovação, por parte dos conselheiros, de uma moção favorável à implantação do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em Lagarto, e em especial dos cursos de medicina e odontologia. Segundo José Dias Júnior, coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da SES (Nugep), o documento será entregue ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“Na semana passada, representantes do CNS estiveram em Sergipe para verificar as instalações do campus e tiveram um entendimento com os conselheiros do município. Agora, eles vão fazer um relatório para apresentar aos demais conselheiros nacionais. A aprovação dessa moção na plenária estadual é mais um argumento para o Conselho Nacional de Sergipe ver que Sergipe quer o campus”, reforçou Dias.

Para o conselheiro de saúde do município de Japaratuba, Gilberto dos Santos, a oferta do curso em um pólo de ensino do interior é necessária para aproximar mais os gestores da saúde, classe médica e usuários do SUS. “Serão formados profissionais mais próximos das necessidades da população que reside na região. Na atual gestão, nós usuários tivemos abertura para participar do SUS, mas ainda precisamos de mais espaço junto aos profissionais”, afirmou Santos.

Na ocasião, também foram aprovadas mais duas moções de apoio: uma referente ao Contrato de Ação Pública, para que ele seja debatido nas instâncias de controle social; e a outra, pela continuidade do projeto de Reforma Sanitária e Gerencial do SUS em Sergipe.